Gestores de espaços culturais autônomos em território baiano podem formalizar postulações a partir de meados de outubro para integrar uma iniciativa estadual voltada à atualização tecnológica e literaria de locais voltados ao saber popular. O processo seletivo busca contemplar iniciativas independentes espalhadas por diferentes regiões geográficas, oferecendo recursos materiais e suporte bibliográfico para fortalecer o atendimento cotidiano a leitores e estudantes.
Resumo rápido:
- Seleção pública do governo baiano busca modernizar até 120 espaços de leitura comunitários.
- Inscrições ocorrem exclusivamente pela internet entre outubro e novembro de 2026.
- Contemplados recebem kits com aparelhos eletrônicos e centenas de obras literárias.
Como funciona a seleção pública para os espaços de leitura
O chamamento público prevê a escolha de até 120 iniciativas direcionadas ao incentivo literário e à circulação de saberes nas comunidades. Cada local contemplado ganha um conjunto de materiais físicos e tecnológicos e assume o compromisso de executar, ao longo de um ano, um programa próprio de dinamização cultural. As regras determinam que os interessados possuam cadastro prévio no programa estadual correspondente, realizado até o dia 14 de outubro de 2026, além de comprovarem funcionamento regular há pelo menos um ano sob a tutela de pessoa jurídica sem fins lucrativos.
O cronograma de postulações abre oficialmente à zero hora do dia 15 de outubro e segue disponível até as 23h59 de 3 de novembro de 2026. O procedimento ocorre exclusivamente por meio eletrônico, exigindo o preenchimento de formulário próprio e o envio de documentos comprobatórios da trajetória da entidade, além de um planejamento detalhado das atividades que serão desenvolvidas no período de doze meses.
Equipamentos e materiais destinados aos locais contemplados
Cada entidade selecionada receberá um pacote de recursos composto por uma televisão inteligente de cinquenta polegadas, um computador portátil, um microfone, uma caixa acústica acompanhada de tripé e cem publicações literárias diversas. Esses itens devem ser empregados diretamente nas ações cotidianas de estímulo à escrita, à oralidade e à leitura previstas na proposta enviada no momento da candidatura.
A homenagem que dá nome ao projeto faz referência a Damário Matos da Cruz, poeta e jornalista que criou um ambiente voltado às artes na cidade de Cachoeira, situada no Recôncavo baiano, no ano de 2001. A gestão estadual aponta que a iniciativa busca valorizar agentes culturais atuantes nas bases da sociedade. “Ao oferecer equipamentos, acervo literário e incentivo à dinamização cultural, buscamos ampliar as condições para que essas iniciativas se consolidem como espaços de encontro, formação de leitores e circulação do conhecimento. É também uma forma de reconhecer quem atua cotidianamente para garantir o acesso ao livro e à leitura nos territórios da Bahia”, declarou o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia ressalta o papel fundamental desses locais na acolhida a estudantes e moradores. “Esse edital é fundamental para fortalecer esses equipamentos, reconhecer o trabalho dos agentes culturais e ampliar o alcance das políticas públicas de cultura nos 417 municípios da Bahia, para que continuem transformando realidades”, destacou a secretária titular da pasta, Nadjane Estrela.
Distribuição geográfica e cotas de participação
O regulamento estabelece uma divisão estratégica das vagas disponíveis para assegurar a capilaridade da política pública em todo o estado. Do total previsto, 12 posições são reservadas exclusivamente para iniciativas situadas na capital, enquanto as outras 108 vagas destinam-se aos 27 Territórios de Identidade baianos, seguindo critérios técnicos definidos no documento oficial.
Além da distribuição regional, o texto do chamamento fixa regras de inclusão social por meio de reservas percentuais aplicadas sobre o total de vagas. O edital determina a destinação de um patamar não inferior a 30% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 10% para pessoas com deficiência, considerando a figura do representante legal da entidade candidata e o cumprimento das normas de validação descritas no processo.
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes sobre o edital de apoio à leitura
Quem pode se inscrever no processo seletivo?
Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que possuam CNPJ e administrem diretamente bibliotecas comunitárias, pontos ou espaços de leitura localizados no estado da Bahia, desde que funcionem há pelo menos um ano e estejam cadastradas na rede estadual até a data limite exigida.
Qual é o prazo exato para envio das propostas?
As inscrições ficam abertas do dia 15 de outubro até as 23h59 do dia 3 de novembro de 2026, sendo realizadas inteiramente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelos canais oficiais da administração estadual.
Quais itens compõem o kit destinado aos espaços aprovados?
Cada espaço selecionado recebe um conjunto formado por uma televisão de 50 polegadas, um notebook, um microfone, uma caixa de som com tripé e cem livros literários voltados para o fomento de atividades culturais comunitárias.
