A garantia de dignidade e geração de renda para comunidades tradicionais litorâneas ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (12), quando a Prefeitura autorizou a construção da Colônia de Pescadores de Paripe e apresentou oficialmente o Pro Pesca Salvador. Com um aporte financeiro estimado em R$ 1,1 milhão e prazo de entrega fixado em quatro meses, o projeto inclui ainda a revitalização total da Praça Raimundo Varela Freire, espaço que abrigará a nova sede da categoria na capital baiana.
- A Prefeitura de Salvador autorizou a obra da Colônia de Pescadores de Paripe com investimento de R$ 1,1 milhão.
- O programa Pro Pesca visa qualificar, regularizar embarcações e fornecer kits de armazenamento para trabalhadores do mar.
- A gestão municipal também realiza um censo municipal da pesca e mantém ações de apoio a famílias afetadas por contaminação química em São Tomé de Paripe.
A força da economia do mar e o impacto na pesca artesanal
O cenário da pesca artesanal em Salvador passa a contar com um conjunto de políticas públicas integradas por meio da Secretaria do Mar (Semar). Durante o evento de lançamento, o prefeito Bruno Reis pontuou a relevância estratégica da capital para o setor. “A cereja do bolo de hoje é o lançamento do Pro Pesca. Quando nós criamos a Secretaria do Mar, tínhamos diversos objetivos. Afinal de contas, temos a orla mais extensa do Brasil e a segunda maior baía navegável do mundo, que é a Baía de Todos-os-Santos. A economia em torno do mar pode melhorar a vida das pessoas da nossa cidade, gerar oportunidades, emprego e renda”, afirmou.
Historicamente, a Baía de Todos-os-Santos funciona como o berço da sociobiodiversidade marinha na Bahia, abrigando manguezais e bancos de moluscos essenciais para a subsistência de milhares de famílias. No entanto, o setor enfrenta gargalos históricos, como a precariedade de infraestruturas de apoio e a dificuldade de acesso a crédito e documentação náutica.
Eixos de atuação do Pro Pesca e suporte às comunidades
O escopo do programa abrange frentes vitais para o desenvolvimento sustentável da atividade. Entre as ações imediatas, destacam-se a regularização de embarcações em cooperação com a Fundação Aleixo Belov, mutirões de saúde com imunização e exames médicos, além da distribuição de insumos de trabalho.
“As marisqueiras e os pescadores vão passar a ter cursos de formação, vão poder organizar o seu negócio, regularizar suas embarcações. Nós vamos fazer mais investimentos em píeres em nossa cidade e em contenções marítimas, para dar mais segurança e facilitar o acesso ao mar. Vamos dar kits com camisa UV, boné, os itens necessários para armazenar e tratar o pescado, seja a mesa, o freezer, a máquina de gelo”, detalhou o prefeito Bruno Reis.
Para mapear com precisão o público-alvo e calibrar futuras intervenções estatais, a administração municipal executará um censo municipal da pesca. A titular da Semar, Maria Eduarda Lomanto, enfatizou o alcance social da iniciativa. “Salvador tem uma relação histórica e cultural profunda com o mar, e os pescadores e marisqueiras são parte fundamental dessa identidade. O Pro Pesca nasce para reconhecer essa importância e garantir mais oportunidades, melhores condições de trabalho e políticas públicas que fortaleçam toda a cadeia da pesca artesanal”, declarou.
O suporte institucional também se estende a momentos de crise ambiental. A Prefeitura prorrogou por 90 dias o decreto de emergência em São Tomé de Paripe, região afetada por contaminação por substâncias químicas apontada pelo Ministério Público da Bahia como resultado das atividades das empresas Gerdau e Intermarítima. A assistência emergencial já alcançou 626 famílias com cestas básicas e apoio logístico.
Perguntas Frequentes
O que é o Pro Pesca Salvador?
É um programa estruturante da Prefeitura de Salvador, coordenado pela Secretaria do Mar, voltado à valorização, regularização, capacitação e melhoria das condições de trabalho de pescadores e marisqueiras.
Qual o valor investido na construção da Colônia de Pescadores de Paripe?
O investimento total para a construção da nova colônia e a requalificação da Praça Raimundo Varela Freire é de aproximadamente R$ 1,1 milhão, com prazo de conclusão de quatro meses.
Quais são os principais benefícios oferecidos aos trabalhadores pelo programa?
O programa inclui regularização de embarcações, mutirões de saúde, cursos de capacitação profissional, distribuição de kits de armazenamento de pescado e equipamentos de proteção, além da realização de um censo municipal da pesca.
