Uma discussão entre foliões no circuito Dodô, situado entre a Barra e Ondina, desencadeou uma investida violenta da corporação que terminou na formalização de acusações criminais contra sete integrantes da força pública pelo Ministério Público da Bahia. A Promotoria de Justiça Militar da Capital conduziu as apurações sobre os episódios de violência registrados durante os festejos momescos na capital baiana.
Resumo rápido:
- Sete policiais militares foram denunciados pelo MPBA após agressões graves no Carnaval de Salvador.
- As vítimas incluem civis e dois PMs de folga, com registro de fratura na mandíbula e cirurgia.
- A denúncia abrange crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e injúria homofóbica.
O peso da Promotoria de Justiça Militar e a denúncia formal
A Promotoria de Justiça Militar da Capital estruturou a acusação formal com base em um acervo probatório robusto que inclui laudos de registros médicos, depoimentos colhidos ao longo da investigação, fotografias detalhadas, além de gravações obtidas por meio de câmeras de segurança e vídeos de celulares. O procedimento investigatório reuniu os elementos necessários para demonstrar a materialidade dos delitos atribuídos aos agentes.
O inquérito detalha que a confusão inicial envolveu frequentadores da festa e resultou na investida de uma guarnição vinculada ao Batalhão de Policiamento Turístico contra três homens, dos quais dois eram servidores da segurança pública que aproveitavam o período de descanso. A dinâmica narrada pelo órgão ministerial aponta que a reação desproporcional dos agentes fardados extrapolou os limites legais do uso da força durante o patrulhamento do evento.
O detalhamento das agressões e os envolvidos no caso
A peça acusatória individualiza as condutas atribuídas a cada um dos sete investigados, evidenciando diferentes níveis de violência e abuso de autoridade. O soldado Matheus Santos Fonseca é apontado como autor de golpes de bastão desferidos contra o tórax e as costas de João Vitor Dias da Cruz, além de desferir dois golpes de cassetete na cabeça de Rômulo Ramos da Costa Brito. Este último sofreu fratura na mandíbula, necessitou de internação hospitalar imediata e foi submetido a intervenção cirúrgica.
As imputações também alcançam os soldados Lucas Mateus Cunha Cardoso e Murilo Pamponet de Oliveira, igualmente acusados de praticarem atos de violência contra João Vitor. Já o aspirante Rosemberg Pereira Ribeiro responde por ter imobilizado e torcido o braço de Marlon Araújo do Rosário durante a abordagem.
O panorama de abusos descrito pelo órgão ministerial inclui ainda o aspirante Chris Amon Moraes Pinheiro Santos, acusado de agressões físicas acompanhadas de ofensas de cunho homofóbico desferidas contra João Vitor. A aspirante Adriana da Silva foi incluída na denúncia sob a acusação de constrangimento ilegal, supostamente exercido ao tentar impedir que populares registrassem as agressões por meio de aparelhos celulares. Por fim, o aluno oficial Arlinton Dourado dos Santos enfrenta acusações de violência contra inferior hierárquico e também por injúrias homofóbicas.
Tabela comparativa dos agentes e acusações
| Policial Denunciado | Cargo / Função | Acusações Principais |
|---|---|---|
| Matheus Santos Fonseca | Soldado | Lesão corporal com bastão e cassetete (fratura na mandíbula de vítima) |
| Lucas Mateus Cunha Cardoso | Soldado | Agressões físicas contra vítima |
| Murilo Pamponet de Oliveira | Soldado | Agressões físicas contra vítima |
| Rosemberg Pereira Ribeiro | Aspirante | Agressão e torção de braço |
| Chris Amon Moraes Pinheiro Santos | Aspirante | Agressões físicas e ofensas homofóbicas |
| Adriana da Silva | Aspirante | Constrangimento ilegal (impedimento de registro em celular) |
| Arlinton Dourado dos Santos | Aluno Oficial | Violência contra inferior hierárquico e ofensas homofóbicas |
A segurança em grandes eventos e o controle da tropa
A atuação das forças de segurança em aglomerações massivas como o Carnaval de Salvador exige um equilíbrio rigoroso entre a manutenção da ordem pública e a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Grandes festividades populares colocam milhares de pessoas em espaços reduzidos, elevando o estresse operacional das guarnições e testando a capacidade de controle emocional e técnico dos agentes em campo. Quando protocolos de contenção falham e dão lugar a excessos físicos ou verbais, a resposta institucional do Estado por meio de órgãos de controle externo e interno torna-se o principal mecanismo para coibir a impunidade e redefinir os limites da atuação fardada.
Caminhos legais e o desdobramento da ação penal
O rito processual decorrente da denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia segue agora para a fase judicial de instrução. O órgão ministerial requereu formalmente o recebimento da ação penal pelo juízo competente, a oitiva indispensável de todas as vítimas e testemunhas arroladas, bem como a condenação final dos réus caso as evidências recolhidas sejam integralmente confirmadas durante o contraditório. O andamento do processo definirá a responsabilidade individual de cada militar perante a Justiça.
Perguntas Frequentes
Qual foi o órgão responsável por apresentar a denúncia contra os policiais?
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por intermédio da Promotoria de Justiça Militar da Capital.
Em qual evento e local exato ocorreram os fatos investigados?
Os episódios aconteceram na noite de 14 de fevereiro de 2026, durante o Carnaval de Salvador, no circuito Dodô, que abrange a região entre a Barra e Ondina.
Quais foram as consequências físicas sofridas pelas vítimas?
Três homens foram agredidos, incluindo dois policiais militares de folga. Um deles, Rômulo Ramos da Costa Brito, sofreu fratura na mandíbula, precisou ser internado em unidade hospitalar e passou por procedimento cirúrgico.
