A atuação organizada de sindicatos, associações comerciais e CDLs tornou-se o principal mecanismo para preencher o vácuo de credibilidade institucional no Brasil e garantir a sobrevivência de pequenos negócios frente…
A proteção jurídica que impede a restrição da liberdade de postulantes a cargos públicos entra em vigor nesta etapa decisiva do pleito, alterando a dinâmica de segurança jurídica…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) firmaram recentemente um Acordo de Cooperação Técnica para otimizar o andamento…
A administração pública municipal ganha novos rumos com a aplicação prática da legislação que busca destravar obras e incentivar a inovação nos municípios baianos. A garantia de segurança…
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