Em uma resposta contundente à violência de gênero no norte fluminense, a Justiça do Rio de Janeiro puniu com rigor o assassinato de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro. O réu José Ricardo Silva Ribeiro, ex-policial condenado por feminicídio, recebeu a pena de 28 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Campos dos Goytacazes. O crime, ocorrido em fevereiro de 2022, expõe as feridas profundas do ciúme patológico e do sentimento de posse que ceifam vidas de mulheres no Brasil.
- Pena severa: O ex-policial civil José Ricardo Silva Ribeiro foi sentenciado a 28 anos de prisão em regime fechado.
- Emboscada premeditada: A vítima foi morta a tiros dentro do próprio carro em um estacionamento no Centro de Campos.
- Histórico de abusos: O casal estava separado após 22 anos de convivência e a denúncia apontou violência doméstica prévia.
Como o ex-policial condenado por feminicídio executou o crime
O veredito do conselho de sentença confirmou que o ataque foi planejado meticulosamente. Sabendo da rotina da ex-companheira, que utilizava mensalmente um estacionamento no Centro de Campos, o réu montou guarda nas proximidades. Assim que Luanda estacionou o veículo, o agressor invadiu o espaço e disparou diversas vezes contra ela.
Testemunhas ouvidas durante a instrução criminal descreveram o comportamento do atirador como extremamente ciumento e possessivo, incapaz de aceitar o fim da união de mais de duas décadas, da qual nasceram dois filhos.
Violência doméstica e a qualificadora de motivo torpe
A denúncia do Ministério Público detalhou que a vítima vivia sob constante opressão psicológica e física. A motivação do assassinato foi classificada como torpe, alimentada por um desejo de vingança devido ao término do relacionamento.
O processo traz o registro contundente da acusação: “Constata-se que o crime, praticado no contexto da violência doméstica e familiar, ocorreu por motivo torpe, qual seja, vingança oriunda de ciúme possessivo.”
O peso da Lei do Feminicídio e o papel do Tribunal do Júri
No ordenamento jurídico brasileiro, o feminicídio não é um crime autônomo, mas sim uma qualificadora do homicídio, introduzida pela Lei 13.104/2015. Ela se aplica quando o assassinato envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher, ou violência doméstica, como neste caso de Campos dos Goytacazes.
Julgamentos dessa natureza cabem ao Tribunal do Júri, colegiado de cidadãos comuns que decide sobre crimes dolosos contra a vida. A alta pena imposta ao ex-policial reflete a gravidade da premeditação e o abuso da condição de agente público de segurança, embora ele já não fizesse parte dos quadros ativos da corporação no momento da condenação.
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Perguntas Frequentes
Qual foi a pena aplicada ao ex-policial?
José Ricardo Silva Ribeiro foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado e feminicídio.
Como o crime foi praticado em Campos dos Goytacazes?
O condenado premeditou a ação, esperou a ex-mulher estacionar o carro no centro da cidade, invadiu o veículo e disparou várias vezes contra ela.
Qual foi a motivação apontada pela Justiça?
A denúncia apontou vingança decorrente de ciúme possessivo e histórico de violência doméstica, após o fim de uma relação de 22 anos.
