A circulação e a comercialização de toda a linha de mercadorias da PSM Pennaforte Produtos Naturais foram bloqueadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A medida restritiva atinge diretamente suplementos alimentares e demais itens sob responsabilidade da fabricante, após vistorias apontarem divergências cadastrais ligadas a um imóvel residencial no município de Marataízes, situado no Espírito Santo.
Resumo rápido:
- Anvisa determina apreensão total de mercadorias da PSM Pennaforte.
- Vistoria localizou imóvel residencial no lugar de fábrica em Marataízes (ES).
- Itens estão proibidos de fabricação, distribuição e uso em território nacional.
O alcance da medida restritiva da agência reguladora
A determinação da autarquia federal abrange o recolhimento imediato de todo o estoque vinculado à empresa. Em nota oficial emitida sobre o caso, a instituição reguladora detalhou o veto operacional: “Os produtos não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados nem utilizados”. A restrição impõe barreiras severas a qualquer etapa da cadeia de circulação dos itens comercializados pela marca, desde a linha de produção até o consumidor final.
A inspeção inicial que motivou o posicionamento do órgão federal partiu de uma averiguação conduzida pelo setor de vigilância sanitária municipal em solo capixaba. Os fiscais locais diligenciaram até o local indicado nos registros formais da companhia e identificaram que o endereço constante no cadastro da empresa é um endereço residencial, “não sendo identificada nenhuma empresa ou estabelecimento comercial em funcionamento no espaço”.
Tentativas de contato e cenário atual da empresa
Diante da apuração sobre a irregularidade estrutural do estabelecimento, veículos de comunicação buscaram esclarecimentos com os responsáveis legais pela marca investigada. Conforme relatado pelo veículo oficial de imprensa, a Agência Brasil não conseguiu contato com a PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. Até o momento, os canais de atendimento e comunicação da fabricante mantêm-se sem retorno formal sobre as acusações, mas o espaço segue aberto para manifestação.
Perguntas Frequentes
O que motivou a decisão da Anvisa contra a fabricante?
A medida foi tomada após uma fiscalização da vigilância sanitária de Marataízes (ES) constatar que o endereço cadastrado da empresa é residencial, sem comércio ou fábrica no local.
Quais itens foram afetados pela determinação do órgão?
A restrição atinge todos os produtos fabricados pela PSM Pennaforte Produtos Naturais, o que inclui suplementos alimentares e demais mercadorias da marca.
A empresa apresentou defesa sobre a fiscalização?
A reportagem oficial informou que não houve contato com a PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda., embora o espaço continue aberto para manifestações.
