A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou na última segunda-feira (12) uma nova declaração política voltada à prevenção, preparação e resposta a crises sanitárias globais. A medida busca fortalecer a articulação internacional para o enfrentamento de emergências futuras, apesar da ausência de caráter vinculante para os países-membros.
Resumo rápido:
- ONU aprova declaração sobre pandemias com 153 votos favoráveis na última segunda-feira (12).
- EUA, Israel e Argentina votaram contra o texto, enquanto Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram.
- Negociações sobre compartilhamento de amostras genéticas e vacinas ficam para maio do próximo ano.
O alcance da nova declaração global
A declaração política aprovada pela ONU estabelece diretrizes centrais para o fortalecimento da arquitetura sanitária internacional, priorizando o aprimoramento de sistemas de monitoramento e o financiamento sustentável. O texto principal recebeu 153 votos favoráveis, mas registrou a oposição de Estados Unidos, Israel e Argentina, além das abstenções de Nova Zelândia e Paraguai.
O documento deveria ter sido adotado por consenso em 25 de setembro, durante reunião de alto nível na Assembleia Geral, o que foi evitado devido a objeções norte-americanas e de outras nações. A iniciativa foi comemorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que reforça a urgência de consolidar compromissos práticos entre os governos signatários.
Impasses no compartilhamento de vacinas e dados
As discussões sobre o anexo do Acordo de Pandemias da OMS continuam travadas devido a divergências entre os interesses de nações em desenvolvimento, dos Estados Unidos e de países europeus de alta renda. O dispositivo pendente trata de um sistema para o intercâmbio de dados genéticos e amostras de patógenos, além de regras para a distribuição de tratamentos e imunizantes.
O mecanismo previsto, denominado Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, estabelece que indústrias farmacêuticas participantes disponibilizem à OMS acesso rápido equivalente a 20% de sua produção em tempo real durante uma emergência. A distribuição desses insumos aos países deve ocorrer com base no risco e nas necessidades de saúde pública, priorizando nações em desenvolvimento.
As conversas oficiais para solucionar os pontos em aberto devem ser retomadas em maio do próximo ano, durante a realização da Assembleia Mundial da Saúde. A finalização do anexo é apontada pela OMS como requisito indispensável para que o acordo principal seja aberto à assinatura formal e ratificado como norma internacional.
“O mundo avançou muito desde a covid-19. Convocamos os países a cumprirem agora os compromissos que assumiram”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Cenário brasileiro e desafios estruturais
Como membro formal da ONU, o Brasil deverá atender ao chamado institucional por maior cooperação no combate a futuras crises sanitárias. A trajetória recente do país na área foi marcada por debates públicos em torno da resposta institucional adotada durante a emergência da covid-19, incluindo discussões sobre capacidade de testagem e coordenação federal de insumos.
O relatório final da CPI da Pandemia registrou apontamentos sobre a condução de negociações de vacinas e a propagação de tratamentos sem eficácia comprovada, além de limitações laboratoriais enfrentadas no período inicial da crise sanitária no território nacional.
Perguntas Frequentes
O que estabelece a declaração aprovada pela ONU?
O documento apela por maior cooperação internacional e define prioridades como o aprimoramento de sistemas de monitoramento, expansão da pesquisa local e garantia de financiamento sustentável para futuras emergências sanitárias.
Quais países votaram contra o texto na Assembleia Geral?
A declaração contou com 153 votos a favor e três contrários, emitidos por Estados Unidos, Israel e Argentina. Nova Zelândia e Paraguai registraram abstenções.
Quando serão retomadas as negociações sobre vacinas e patógenos?
As conversas referentes ao anexo do Acordo de Pandemias da OMS devem ser retomadas em maio do próximo ano, na Assembleia Mundial da Saúde.
