A invalidação de indicações orçamentárias feitas por figuras políticas sem cadeira no Legislativo escancara a pressão por transparência na gestão de recursos públicos federais, após determinação emitida pelo ministro do…
A legalidade das detenções e a gravidade de crimes cometidos por civis que assumem funções de patrulhamento urbano voltaram ao centro do debate jurídico nacional após decisões recentes…
A angústia de milhares de famílias que buscam por parentes sumidos ganha uma ferramenta crucial de resolução a partir de uma mobilização nacional de segurança pública. O Ministério…
A perda definitiva do cargo público e da remuneração previdenciária de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi oficializada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
A possível reabilitação eleitoral de figuras centrais da política nacional depende de uma decisão técnica do Supremo Tribunal Federal, marcada para o dia 11 de setembro. O plenário…
A restrição de contato interpessoal imposta a Jair Bolsonaro foi parcialmente flexibilizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um período de 30 dias…
A brutalidade de um linchamento em Copacabana culminou na morte de Cláudio Rafael Landeiro Moreira, de 37 anos, após uma abordagem arbitrária realizada por seguranças de rua. O…
A liberação das cinzas para o translado internacional das três cidadãs colombianas, mortas em um acidente aéreo na região da Vista Chinesa, foi oficializada pela Vara de Registros…
A integridade do exercício profissional na área da estética facial sofreu uma alteração jurídica relevante, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinar a suspensão da…
A integridade do processo democrático brasileiro passa por um teste rigoroso neste domingo (23), quando o município maranhense de Paulino Neves recebe uma eleição simulada. O exercício prático…
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade. Saiba mais
