Justiça

A suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (20), proibindo o presidenciável de realizar atos de campanha, comparecer a…

Eleitores que planejam estar fora de seus domicílios eleitorais durante o pleito de outubro têm apenas até o encerramento desta quinta-feira, 20 de agosto de 2026, para solicitar…

A manutenção da ordem pública motivou a decisão do juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, que tornou réu o homem identificado como Diogo dos Santos Serpa…

A responsabilização penal dos envolvidos na morte de Kathlen Romeu, ocorrida em 8 de junho de 2021, ganha um novo desdobramento jurídico com a definição da data do…

A integridade do pleito de outubro enfrenta um novo desafio técnico com a proliferação de vídeos manipulados, levando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a discutir medidas emergenciais para…

A garantia do exercício democrático para cidadãos que estarão longe de casa durante o pleito de 2026 depende da formalização do voto em trânsito até esta quinta-feira (20).…

A definição sobre o comando do Poder Executivo fluminense permanece em aberto após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar de pauta o julgamento sobre a realização de novas…

A manutenção da prisão preventiva de um empresário de 48 anos, acusado de agredir a esposa, reflete o endurecimento do Judiciário paulista frente a casos de violência doméstica.…

A aplicação da Lei Maria da Penha passa a ser universal para casos de violência de gênero, rompendo a barreira que limitava a proteção legal apenas a ambientes…

A obrigatoriedade de intervenção sindical em processos de desligamento coletivo foi reforçada pela Justiça do Trabalho após a suspensão das demissões na rede Casas Bahia. A medida, que…