Justiça
TSE suspende campanha de Pablo Marçal e veta presença em debates
A suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (20),…
Voto em trânsito: prazo final para solicitar mudança encerra hoje
Eleitores que planejam estar fora de seus domicílios eleitorais durante o pleito de outubro têm apenas até o…
Justiça do Rio torna réu falso médico que realizou centenas de atendimentos
A manutenção da ordem pública motivou a decisão do juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, que…
Caso Kathlen Romeu: Justiça marca julgamento de PMs pelo homicídio
A responsabilização penal dos envolvidos na morte de Kathlen Romeu, ocorrida em 8 de junho de 2021, ganha…
TSE intensifica combate a deepfake para proteger integridade das eleições
A integridade do pleito de outubro enfrenta um novo desafio técnico com a proliferação de vídeos manipulados, levando…
Voto em trânsito: prazo para solicitar mudança de local termina nesta quinta
A garantia do exercício democrático para cidadãos que estarão longe de casa durante o pleito de 2026 depende…
STF adia decisão sobre mandato-tampão no Rio de Janeiro
A definição sobre o comando do Poder Executivo fluminense permanece em aberto após o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça mantém prisão de empresário após agressão contra esposa em SP
A manutenção da prisão preventiva de um empresário de 48 anos, acusado de agredir a esposa, reflete o…
STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha contra toda violência de gênero
A aplicação da Lei Maria da Penha passa a ser universal para casos de violência de gênero, rompendo…
Justiça suspende demissões em massa nas Casas Bahia e exige recontratações
A obrigatoriedade de intervenção sindical em processos de desligamento coletivo foi reforçada pela Justiça do Trabalho após a…