A emissão da Carteira de Identidade Nacional para o público infantojuvenil mobiliza postos fixos do Serviço de Atendimento ao Cidadão e unidades móveis em território baiano, por meio de uma ação voltada à documentação civil de menores de idade.
Resumo rápido:
- Projeto Pequeno Cidadão oferece atendimento exclusivo para emissão da CIN a crianças e adolescentes.
- A primeira via do documento é gratuita e unifica o cadastro utilizando o número do CPF.
- Postos fixos e unidade móvel realizam o atendimento com regras específicas de agendamento.
Como funciona a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
A emissão da Carteira de Identidade Nacional adota o Cadastro de Pessoa Física como número único e universal de identificação do cidadão. Coordenada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a iniciativa contempla a emissão da primeira via de forma inteiramente gratuita para a população atendida.
O documento tecnológico incorpora recursos modernos de segurança, como um código de verificação bidimensional e a disponibilidade de uma versão digital acessível por meio da plataforma integrada do governo federal. Além disso, a carteira permite a inserção de dados complementares de saúde, a exemplo de condições médicas específicas, deficiências físicas ou sensoriais e o tipo sanguíneo do titular.
Para a inclusão do tipo sanguíneo no registro oficial, as normas exigem a apresentação de laudo ou exame laboratorial emitido em um intervalo não superior a três meses. No caso de menores de doze anos incompletos, o documento possui validade fixada em cinco anos, enquanto a atualização para faixas etárias superiores segue prazos específicos estabelecidos pela legislação federal que rege o novo modelo de identificação.
Atendimento especial nos postos de atendimento e unidades móveis
A mobilização ocorre em unidades fixas situadas fora de centros comerciais, que funcionam no período das 8h às 12h, e nos postos instalados em shoppings centers, com atendimento estruturado entre 9h e 13h. A ação alcança Salvador, municípios da Região Metropolitana e diversas localidades do interior do estado.
Paralelamente aos postos fixos, o SAC Móvel encontra-se instalado no município de Ibiquera para ampliar o alcance do serviço em áreas distantes dos grandes centros urbanos. Enquanto os postos fixos exigem agendamento prévio por parte dos usuários, o atendimento na unidade móvel ocorre por ordem de chegada.
As normas de acompanhamento determinam que menores de até 15 anos compareçam aos locais de atendimento acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. Já os adolescentes com 16 e 17 anos possuem autonomia para realizar o procedimento de forma desacompanhada, portando a documentação exigida pelos órgãos competentes.
“É uma ação linda, porque a gente quer as crianças, os cidadãozinhos, com as suas devidas identidades. O público-alvo hoje é de 0 a 17 anos. Para criança, só precisa da certidão de nascimento original”
declarou a gerente do SAC Pituaçu, Virgínia Silva
Relatos de familiares sobre a facilidade do serviço
A abertura de horários diferenciados aos sábados atrai famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento durante os dias úteis da semana devido a jornadas laborais. Moradora da localidade de Alto do Coqueirinho, a publicitária Caroline dos Santos conduziu a filha Alice, de 7 anos, para realizar o procedimento de cadastramento.
“É maravilhoso a criança começar a exercer a cidadania desde pequena. Ter informações importantes no registro pode facilitar um socorro ou atendimento médico, caso ela passe mal e não consiga entrar em contato com os pais”
declarou Caroline dos Santos
A inclusão de registros médicos também motivou a participação de Joicilene Silva, mãe de Levi Miguel, de 9 anos, e de Ian Gabriel, de 7. Por ser mãe de uma criança autista, ela destacou a relevância de constar dados específicos no documento oficial para otimizar eventuais atendimentos de saúde.
“É importante que tenham sua identidade e exerçam a cidadania. Um dos meus filhos é autista, por isso, é fundamental incluir essas informações no documento”
afirmou Joicilene Silva
Perguntas Frequentes
Qual é o custo para emitir a primeira via da Carteira de Identidade Nacional?
A primeira via da CIN é fornecida de forma gratuita para a população atendida pelo projeto estadual.
Quais documentos são necessários para crianças emitirem o documento?
Para crianças, é necessária a apresentação da certidão de nascimento original, além dos exames comprobatórios caso o responsável deseje incluir dados de saúde ou tipo sanguíneo.
É obrigatório o agendamento prévio para o atendimento?
O agendamento prévio é obrigatório apenas para os postos fixos do SAC. No SAC Móvel, o atendimento aos cidadãos ocorre por ordem de chegada.
