O senador Flávio Bolsonaro (PL) declarou, em pronunciamento realizado na noite do último domingo (25) em Brasília, que não reconhecerá o resultado das urnas da disputa presidencial. A manifestação ocorreu ao lado de aliados na frente de seu quartel-general de campanha, após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. A contestação jurídica anunciada pelo candidato tem como principal argumento a prorrogação do horário de votação determinada pelo Supremo Tribunal Federal perto do encerramento oficial do pleito.
Resumo rápido:
- Flávio Bolsonaro rejeita o resultado das urnas e anuncia pedido de anulação da eleição presidencial.
- A contestação jurídica é fundamentada na prorrogação do horário de votação decidida pelo STF.
- A decisão do tribunal superior ocorreu após relatos de dificuldades de transporte na Bahia e em São Paulo.
O questionamento sobre a prorrogação do horário de votación
A decisão que motivou a reação da campanha partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que atendeu a um pedido apresentado pelas duas candidaturas envolvidas na disputa. A medida em caráter de urgência estendeu o funcionamento das seções eleitorais até as 19h, justificando-se por graves relatos de problemas no transporte de eleitores em municípios do estado da Bahia e na capital paulista. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, orientou os tribunais regionais a manterem as portas abertas nas localidades indicadas, enquanto os votos já registrados nas urnas encerradas seriam computados normalmente.
Durante a entrevista coletiva em frente ao QG em Brasília, o candidato derrotado criticou severamente a alteração procedimental ocorrida nos minutos finais do processo eleitoral.
“O que aconteceu hoje não foi algo normal. Foi algo, inclusive, inaceitável. Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula, dá uma canetada, a pedido de um ex-sócio dele, e muda a regra do jogo no meio do jogo. Às 17h01, o ministro Zanin, que não faz parte do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], atropelando a justiça especializada, toma uma decisão prorrogando por duas horas as eleições. Isso nunca tinha acontecido na história do Brasil. Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diversas cidades e diferentes estados. Eu nunca vou saber se num estado onde as urnas não foram reabertas quantos votos eu poderia ter. É inexplicável ter acontecido o que aconteceu”
afirmou Flávio Bolsonaro
A estratégia jurídica e o posicionamento da campanha
A equipe jurídica da candidatura derrotada prepara as medidas legais para tentar invalidar o pleito. A justificativa apresentada no pronunciamento reforça a insatisfação com a mudança das regras de encerramento da votação.
“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições. A gente não está aqui para brincadeira. Não vou aceitar que essa regra tenha mudado em cima do jogo. Mais uma vez, pelos amigos do Lula do Supremo Tribunal Federal”
afirmou Flávio Bolsonaro
O candidato deixou o local sem responder a questionamentos da imprensa e sem fazer menção aos mais de 59 milhões de votos recebidos ao longo da disputa.
Perguntas Frequentes
O que motivou a contestação do resultado por Flávio Bolsonaro?
A contestação foi motivada pela decisão do STF que prorrogou o horário de votação até as 19h no dia do segundo turno, alteração que, segundo a campanha derrotada, quebrou a isonomia do processo eleitoral.
Quem determinou a prorrogação do horário de votação nas urnas?
A medida em caráter de urgência foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, e posteriormente orientada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, aos tribunais regionais.
Quais foram os locais citados para justificar a extensão do prazo?
A prorrogação considerou relatos de dificuldades no transporte de eleitores registrados em cidades da Bahia e na cidade de São Paulo, próximo ao horário de encerramento previsto para as 17h.
