Na última segunda-feira (12), uma decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão de conteúdos digitais que vinculam um registro falso de vídeo a uma manifestação política ocorrida na Avenida Paulista, situada na cidade de São Paulo.
Resumo rápido:
- TSE ordena exclusão de postagens com vídeo falso sobre ato na Avenida Paulista.
- Medida atinge políticos e influenciadores com prazo de 24 horas para cumprimento.
- Defesa alegou uso de gravação feita no Chile e sem relação com a manifestação.
Prazo estipulado para exclusão de publicações
O ministro Marco Aurélio Bellizze estabeleceu o prazo de 24 horas para que os perfis citados removam o material das redes sociais. A ordem judicial alcança contas vinculadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), ao senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), ao influenciador Pablo Marçal e ao deputado Rony Gabriel (PL-RS). O magistrado apontou que o material tem potencial para induzir eleitores ao erro.
A representação apresentada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva apontou que a gravação utilizada nas postagens mistura imagens reais do evento na capital paulista com cenas de uma mulher com cabelo vermelho manuseando um pó branco em território estrangeiro. Segundo a defesa, o registro secundário foi captado no Chile e circulou na internet antes mesmo do ato público brasileiro.
Medidas adicionais e tramitação no tribunal
Além da notificação aos políticos e ao influenciador, a determinação também recai sobre a empresa Meta, proprietária de plataformas como Facebook e Instagram. A companhia foi acionada para retirar o mesmo vídeo do perfil @sociedadeemfatos, caso os administradores não o façam voluntariamente, além de fornecer dados sobre o responsável pela página.
O pedido formulado pela campanha foi atendido apenas em parte pelo magistrado. Embora a remoção do conteúdo tenha sido ordenada, o pedido de aplicação de multa formulado pelos advogados não foi acatado nesta fase processual. O tema ainda passará por apreciação definitiva do plenário do TSE.
Perguntas Frequentes
Qual foi a determinação do TSE sobre o vídeo?
O ministro Marco Aurélio Bellizze ordenou a remoção de publicações que associam um vídeo falso a um ato político na Avenida Paulista, fixando o prazo de 24 horas para cumprimento.
Quem são os alvos da decisão judicial?
A ordem atinge perfis ligados a Flávio Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro (PL-SC), Pablo Marçal e Rony Gabriel (PL-RS), além de uma página específica monitorada pela empresa Meta.
A multa solicitada pela defesa foi aplicada?
Não. O magistrado atendeu parcialmente ao pedido da campanha, determinando a exclusão do material, mas deixou de aplicar a penalidade financeira requerida inicialmente.
