A impunidade que cerca o assassinato de Mãe Bernadete impulsiona uma nova geração a ocupar espaços de poder, enquanto movimentos sociais renovam o alerta sobre a vulnerabilidade de lideranças que protegem territórios ancestrais em todo o território nacional.
Resumo rápido:
- Três anos após o crime, família busca justiça e preservação do legado de Mãe Bernadete.
- O caso simboliza a luta contra a violência sistêmica enfrentada por defensores de direitos humanos.
- Estudantes e coletivos quilombolas transformam o luto em projetos de educação e políticas públicas.
O peso da impunidade na trajetória quilombola
A morte de Mãe Bernadete, executada com 25 disparos dentro de sua residência no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), deixou cicatrizes profundas que transcendem o círculo familiar. O crime não apenas silenciou uma voz potente, mas revelou as fragilidades estruturais nos mecanismos de proteção a defensores de direitos humanos no Brasil.
Para Wellington Pacífico, neto da ativista, o luto é um processo diário de reconstrução. Sua trajetória pessoal é marcada pela sucessão de tragédias: o pai, Binho do Quilombo, também foi assassinado em 2017. O desejo de transformar a dor em ferramentas jurídicas levou o jovem a cursar Direito, buscando, por meio do conhecimento, a reparação que a justiça comum ainda demora a entregar.
Desdobramentos judiciais e o cenário jurídico
O Poder Judiciário da Bahia tem conduzido o processo sob sigilo, mas sentenças importantes foram proferidas no primeiro semestre deste ano, consolidando passos rumo à responsabilização dos envolvidos no planejamento e execução do crime.
| Réu | Papel no Crime | Pena |
|---|---|---|
| Arielson da Conceição dos Santos | Executor | Mais de 40 anos |
| Marílio dos Santos | Planejamento | 29 anos e 9 meses |
A expectativa da família é que outros três acusados enfrentem o banco dos réus em outubro, embora o Tribunal de Justiça da Bahia não tenha confirmado oficialmente o cronograma. O caso Mãe Bernadete tornou-se um marcador para a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), que utiliza o episódio para exigir medidas concretas de segurança para lideranças sob ameaça.
Estrutura de proteção a defensores de direitos humanos
O PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos) é a política pública central para garantir a integridade física de ativistas em situação de risco. Compreender seu funcionamento é essencial para entender como o Estado tenta, ainda que com limitações, mitigar o risco de novos atentados contra lideranças como a que foi Mãe Bernadete.
O programa atua articulando ações de proteção que podem envolver desde escolta policial até o apoio para a mudança de local de residência. Contudo, ativistas como Selma Dealdina argumentam que a proteção não deve se limitar à segurança individual. A luta exige uma abordagem territorial que garanta a titulação das terras quilombolas, eliminando a raiz dos conflitos fundiários que, historicamente, geram a violência contra essas populações.
O legado como trincheira de resistência
Manter a memória de Mãe Bernadete viva vai além de homenagens institucionais; envolve o fomento a festivais de cultura, cursos de artesanato e a manutenção de cozinhas solidárias. Jurandir Pacífico, filho da ativista, lidera esses esforços para que o tecido social do quilombo não se rompa pela ausência de sua principal articuladora.
Estes projetos funcionam como um contraponto à lógica de violência, promovendo a autonomia econômica e o fortalecimento identitário dos moradores de Pitanga dos Palmares. A ressignificação ocorre na prática: ao ocupar espaços de decisão e buscar parcerias institucionais, a família Pacífico e a Conaq garantem que a voz de Mãe Bernadete continue a ecoar como uma demanda por justiça e dignidade para as comunidades tradicionais da Bahia e do Brasil.
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
1. Qual é o estado atual do processo judicial sobre a morte de Mãe Bernadete?
Dois dos envolvidos já foram julgados e condenados, com penas que variam entre 29 e 40 anos de prisão. A família aguarda o julgamento de outros três acusados, previsto para outubro, embora o processo tramite sob segredo de justiça.
2. Como a família Pacífico mantém o legado da ativista?
A família promove projetos culturais, como festivais de arte quilombola, cursos de artesanato e a manutenção de cozinhas solidárias. Além disso, o neto, Wellington Pacífico, ingressou na faculdade de Direito para atuar na defesa jurídica de comunidades quilombolas e na luta contra a impunidade.
3. Qual é o papel da Conaq na denúncia deste caso?
A Conaq atua como uma voz política de peso, exigindo do Estado Brasileiro políticas públicas eficazes de proteção aos defensores de direitos humanos e a responsabilização rigorosa dos culpados, mantendo o caso de Mãe Bernadete em evidência para evitar que a violência contra lideranças quilombolas seja normalizada.
