Uma nova petição protocolada no sistema judiciário do estado da Califórnia formaliza o pedido de alteração de registro civil envolvendo a família do ex-casal de atores Brad Pitt e Angelina Jolie. A jovem Vivienne, de 18 anos, deu entrada em um processo perante a Corte Superior do Condado de Los Angeles para que a filha de Brad Pitt retira sobrenome do pai de toda a sua documentação oficial.
Conforme indicam os documentos judiciais consultados e divulgados por veículos da imprensa norte-americana, a solicitação visa alterar a identificação civil da jovem para Vivienne Marcheline Jolie. O argumento apresentado no requerimento fundamenta-se em razões de ordem pessoal, tendo sido fixada uma audiência judicial para o mês de novembro para a análise do caso.
Procedimento na Corte Superior e uso do nome no meio artístico
O trâmite instaurado no tribunal de Los Angeles formaliza juridicamente um posicionamento que a jovem já vinha aplicando em suas atividades no meio cultural. Em produções artísticas recentes, como na montagem do espetáculo teatral The Outsiders, apresentado na Broadway, a assinatura constante no material impresso e nos programas da peça continha apenas o sobrenome materno.
A legislação do estado da Califórnia exige que pedidos de mudança de nome por cidadãos maiores de idade passem pela avaliação de um juiz titular, com a devida publicação de avisos legais e agendamento de audiência para a homologação da nova certidão de nascimento.
Histórico de decisões semelhantes entre os irmãos
A iniciativa de Vivienne acompanha uma postura que vem sendo replicada por grande parte dos filhos da família. Antes deste procedimento, os irmãos Shiloh, Zahara e Maddox já haviam iniciado ações perante a Justiça ou optado publicamente por não utilizar mais a identificação ligada ao ator.
Com a decisão manifestada no tribunal, a manutenção do nome paterno nos documentos oficiais permanece restrita a dois dos seis filhos do antigo casal. No momento, apenas Knox e Pax preservam a assinatura de Brad Pitt nos seus registros civis oficiais.
Prazos e próximos passos no tribunal de Los Angeles
A audiência agendada pela Corte Superior do Condado de Los Angeles para novembro determinará o deferimento da alteração solicitada. Caso o magistrado responsável considere preenchidos todos os requisitos legais da comarca californiana, os órgãos de registro civil serão instruídos a emitir a nova documentação em nome de Vivienne Marcheline Jolie.
O desdobramento do processo segue sob acompanhamento do tribunal local, que deverá deliberar após a fase regulamentar de verificação dos documentos anexados à ação.
Perguntas Frequentes
Qual foi o tribunal acionado para a retirada do sobrenome de Brad Pitt?
A solicitação de alteração do registro civil foi protocolada na Corte Superior do Condado de Los Angeles, nos Estados Unidos.
Qual nome a jovem solicitou para constar em seus documentos oficiais?
A petição judicial solicita a alteração do nome completo para Vivienne Marcheline Jolie, adotando unicamente o sobrenome materno.
Quando ocorrerá a decisão da Justiça sobre o pedido?
O Poder Judiciário da Califórnia agendou a audiência oficial de deliberação do caso para o mês de novembro.
