Agricultores e produtores rurais na Bahia estão impedidos de realizar queimas controladas em suas propriedades até 31 de dezembro de 2026. A determinação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) suspende tanto a emissão de novos documentos quanto a validade daqueles que já haviam sido concedidos anteriormente.
Resumo rápido:
- Inema suspende queima controlada na Bahia até 31 de dezembro de 2026.
- Decisão responde ao cenário de calor intenso e chuvas irregulares no estado.
- Objetivo é evitar que o fogo fuja ao controle e atinja áreas preservadas.
Por que o uso do fogo foi proibido no estado
A proibição fundamenta-se na necessidade de prevenir incêndios florestais em um período marcado pela instabilidade climática. De acordo com o órgão, a atmosfera baiana responde aos efeitos do El Niño, o que tem gerado temperaturas elevadas, com registros acima de 40°C no centro-oeste baiano e picos de 41,8°C em Rio do Pires durante o mês de outubro.
A Portaria nº 35.277, publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de setembro, estabelece que a restrição é necessária para proteger a fauna, a flora, as Áreas de Preservação Permanente e as Unidades de Conservação. O receio das autoridades é que, diante da baixa umidade e dos ventos fortes, uma queima planejada escape ao controle e se espalhe pela vegetação nativa.
A previsão climática para o fim do ano
O trimestre de novembro de 2026 a janeiro de 2027 deve manter o padrão de calor acima da média em todo o território baiano. Embora o período seja, historicamente, de chuvas para o centro-sul e oeste, o meteorologista Aldirio Almeida, coordenador de Estudos do Clima e Projetos Especiais do Inema, alerta para a irregularidade do fenômeno.
“O trimestre está inserido dentro do principal período chuvoso de grande parte do interior da Bahia, que abrange todo o centro-sul e oeste. O Pacífico aquecido permanece indicando uma quadra chuvosa bastante irregular e com temperaturas mais elevadas. Por outro lado, com essa atmosfera mais aquecida, quando houver condição para ocorrência de chuvas, como na presença de sistemas frontais, por exemplo, deverão ocorrer temporais pontuais”
detalha o meteorologista
Critérios técnicos para a suspensão da DQC
A decisão de interromper a emissão da Declaração de Queima Controlada (DQC) baseia-se em monitoramento contínuo realizado pela Diretoria de Fiscalização (DIFIS) e pela Coordenação de Estudos do Clima e Projetos Especiais (COCEP). Esse trabalho técnico avalia diariamente a umidade do ar e a propagação de focos de calor.
Fabíola Cotrim, coordenadora de fiscalização de campo da DIFIS, explica que a análise vai além das imagens de satélite.
“Entre os fatores que avaliamos estão a baixa umidade relativa do ar, a ausência ou irregularidade das chuvas, as temperaturas elevadas, os ventos fortes, capazes de carregar fagulhas para áreas vizinhas, e o aumento dos focos de calor. É importante destacar que os focos de calor detectados por satélite indicam possíveis ocorrências de fogo e precisam de análise técnica; não significam, por si só, a confirmação de um incêndio florestal”
esclarece a coordenadora
Histórico de focos de calor na Bahia
A redução dos focos de calor costuma ser observada a partir de novembro com o avanço das chuvas, mas o Inema ressalta que essa tendência não é uniforme em todo o território. Regiões como o centro-norte e o nordeste possuem calendários de precipitação distintos, permanecendo vulneráveis mesmo quando outras áreas do estado começam a ser beneficiadas pela umidade.
Para efeito de comparação, em 2023, ano também impactado pelo El Niño, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 3.279 focos de calor em outubro na Bahia, número que caiu para 1.296 em novembro e 888 em dezembro. Apesar da queda percentual, o comitê do programa Bahia Sem Fogo reforça que o risco de propagação do fogo permanece relevante enquanto as condições climáticas de calor e seca persistirem.
Perguntas Frequentes
O que acontece com as Declarações de Queima Controlada (DQC) emitidas antes da portaria?
A portaria suspende os efeitos das declarações já emitidas, interrompendo sua validade durante o período de restrição até 31 de dezembro de 2026.
