Passageiros que utilizam os terminais rodoviários em diferentes regiões baianas contam com uma mobilização voltada a esclarecer as regras do passe livre nas viagens para votação. A iniciativa ocorre por meio de uma operação conjunta entre o Procon-BA e a Agerba, vinculadas aos órgãos estaduais de defesa do consumidor e regulação de serviços, para fiscalizar o atendimento nos guichês e orientar o público sobre o deslocamento até as urnas.
Resumo rápido:
- Blitz orienta eleitores sobre o transporte gratuito em seis terminais rodoviários baianos.
- Benefício garante o deslocamento de ida e volta para o município de votação.
- Canais de atendimento funcionam em regime de plantão para receber denúncias.
Terminais rodoviários recebem equipes de fiscalização
A operação conjunta se concentra em seis cidades baianas para verificar o cumprimento das normas de atendimento e coibir eventuais irregularidades na oferta de bilhetes. As equipes técnicas percorrem os guichês das empresas concessionárias para assegurar que os passageiros recebam orientações claras sobre as condições de acesso ao benefício durante o período eleitoral.
Regras e prazos para a gratuidade do deslocamento
O direito ao passe livre no transporte intermunicipal rodoviário vale para o deslocamento até o domicílio eleitoral e o respectivo retorno. Conforme o planejamento divulgado pelos órgãos estaduais, a gratuidade nos ônibus intermunicipais começa a valer a partir das 18h de sexta-feira (23), estendendo-se até as 12h de segunda-feira (26).
Para os modais de travessia aquaviária e o sistema metropolitano, o intervalo de vigência do benefício compreende o período entre as 18h de sexta-feira (23) e as 23h59 de domingo (25). A medida busca viabilizar o retorno dos eleitores às suas cidades de origem com segurança e sem custos com passagens.
Canais de atendimento e registro de denúncias
Usuários que encontrarem dificuldades ou descumprimento das normas estabelecidas podem acionar os canais oficiais disponibilizados pelo governo estadual. O Procon-BA instituiu um plantão telefônico especial de 24 horas por meio do número 151, ativo entre as 18h de sexta-feira (23) e a segunda-feira (26).
Além do canal telefônico, as reclamações podem ser encaminhadas pelo endereço eletrônico denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou formalizadas de forma presencial em qualquer uma das unidades de atendimento do órgão de defesa do consumidor espalhadas pela capital e pelo interior do estado. O órgão regulador dos transportes também mantém suporte à população através da Ouvidoria pelo número 0800 071 0080.
Perguntas Frequentes
Quais cidades contam com a blitz nos terminais rodoviários?
A ação ocorre nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro.
Qual é o período de validade do passe livre no transporte rodoviário?
No transporte intermunicipal rodoviário, o benefício é aplicado das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26).
Como o passageiro pode registrar uma denúncia em caso de irregularidade?
O cidadão pode acionar o Disque 151 do Procon-BA, enviar e-mail para denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br, procurar um dos postos presenciais ou ligar para a Ouvidoria da Agerba pelo 0800 071 0080.
