A circulação de aproximadamente 30 mil exemplares impressos e de conteúdos digitais do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado) foi suspensa pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A medida ocorreu após representação da campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que apontou o uso da estrutura sindical para propaganda eleitoral.
Resumo rápido:
- TSE suspende circulação de jornal do Sindipetro Unificado a pedido de Flávio Bolsonaro.
- Cerca de 30 mil exemplares impressos e conteúdos digitais foram alvo da decisão sigilosa.
- Entidade sindical classificou a medida como censura e ataque à liberdade de expressão.
Decisão e fundamentos do TSE
A determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, ocorreu em caráter sigiloso na semana passada. A medida atende a alegações da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), segundo as quais a estrutura do Sindipetro Unificado teria sido utilizada para propaganda eleitoral, prática vedada pela legislação vigente. Na publicação questionada, o sindicato argumentava sobre os motivos pelos quais uma vitória de Lula seria favorável aos trabalhadores da Petrobras.
Ao acolher os argumentos da campanha, a presidência da corte determinou o recolhimento imediato dos exemplares remanescentes e a interrupção da distribuição impressa e digital. “A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou Kassio Nunes Marques. Em caso de descumprimento da ordem, foi fixada uma multa de R$ 10 mil.
Reação do sindicato e acusações de censura
Em resposta à medida cautelar, a diretoria do Sindipetro Unificado divulgou nota pública na qual classificou a decisão como um ato de censura e um ataque direto à liberdade de expressão. A entidade defendeu a legitimidade de suas publicações institucionais voltadas aos debates da categoria petroleira.
“Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, declarou a entidade por meio de nota à imprensa.
Perguntas Frequentes
O que motivou a suspensão do jornal do Sindipetro?
A suspensão foi determinada pelo TSE após a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) alegar que o Sindipetro Unificado utilizou sua estrutura para veicular propaganda eleitoral, conduta proibida pela legislação aplicável a entidades sindicais.
Quantos exemplares foram atingidos pela medida?
Cerca de 30 mil exemplares impressos da publicação foram confeccionados, além de versões disponibilizadas em meios digitais, todas alcançadas pela ordem de recolhimento e interrupção de circulação expedida por Kassio Nunes Marques.
Qual foi a penalidade estipulada em caso de descumprimento?
A decisão estabeleceu uma multa pecuniária no valor de R$ 10 mil para a hipótese de descumprimento das determinações de suspensão da distribuição e de recolhimento dos materiais impressos e digitais.
