Oito em cada dez mulheres lésbicas enfrentam episódios de violência no cotidiano brasileiro, evidenciando que a busca por direitos básicos permanece um desafio estrutural. A data de 19 de agosto, Dia Nacional do Orgulho Lésbico, reforça a urgência de políticas públicas focadas em saúde integral e inclusão produtiva.
Resumo rápido:
- Violência atinge 80% das lésbicas, com lesbofobia e assédio moral como os maiores gargalos atuais.
- A ausência de protocolos específicos no SUS e a exclusão profissional perpetuam a vulnerabilidade social.
- Movimentos sociais reivindicam cadastro obrigatório de orientação sexual e reconhecimento de famílias lésbico-afetivas no país.
O gargalo no atendimento do SUS
A falta de formação contínua em saúde e a presença de barreiras ideológicas nos serviços públicos impedem um atendimento digno para mulheres lésbicas. A ausência de protocolos de coleta de dados sobre orientação sexual inviabiliza o direcionamento correto das políticas de cuidado e prevenção.
A assistente social Michele Seixas, coordenadora da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), alerta que o sistema de saúde falha ao ignorar as especificidades desses corpos. “A saúde é um gargalo para a população lésbica. Deparamo-nos com uma saúde que vem sendo invisibilizada e violada há muitos anos para nós”, afirma. O problema é agravado pelo fundamentalismo religioso e pelo despreparo técnico de profissionais que, mesmo quando possuem acesso a capacitações online, raramente as utilizam para qualificar o atendimento prático.
Para reverter esse quadro, o movimento exige que o quesito “orientação sexual” seja de preenchimento obrigatório na anamnese clínica, assim como já ocorre com raça e cor. Essa medida simples, mas determinante, permitiria que o Sistema Único de Saúde (SUS) identificasse riscos epidemiológicos e necessidades específicas, assegurando que o atendimento seja pautado pela ciência e não pelo preconceito.
Exclusão e a performatividade no mercado de trabalho
A exclusão profissional de mulheres lésbicas está diretamente ligada à forma como elas se apresentam. Mulheres que não performam a feminilidade esperada pela sociedade, as chamadas “desfems”, enfrentam barreiras severas em processos seletivos e no ambiente corporativo, sendo frequentemente empurradas para a informalidade.
Michele Seixas, que também atua na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta um fenômeno de “ajuste forçado”. Muitas lésbicas sentem a necessidade de utilizar vestimentas e maquiagens que não condizem com sua identidade para conseguir ou manter um emprego. A não conformidade de gênero é vista como um fator de risco pela empregabilidade, resultando em uma vida profissional onde a orientação sexual deve ser mantida em segredo absoluto para evitar o assédio ou a demissão.
Tabela de Impactos e Demandas do Movimento Lésbico
| Área de Demanda | Problema Identificado | Reivindicação Principal |
|---|---|---|
| Saúde Pública | Invisibilidade e falta de preparo | Coleta obrigatória de orientação sexual |
| Assistência Social | Não reconhecimento de arranjos familiares | Cadastro de famílias lésbico-afetivas |
| Mercado de Trabalho | Lesbofobia e exclusão de “desfems” | Ambientes inclusivos e fim do preconceito |
| Direitos Reprodutivos | Falta de acesso à reprodução humana | Garantia de dupla maternidade no SUS |
Direitos reprodutivos e assistência social
A proteção social no Brasil ainda falha em reconhecer as configurações familiares diversas. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) frequentemente exclui famílias lésbico-afetivas de seus registros, o que impede a mensuração e o atendimento adequado dessas unidades familiares pelo Estado.
No campo da reprodução, o cenário é de exclusão econômica. O acesso à dupla maternidade via reprodução humana assistida, um direito fundamental, acaba restrito a mulheres com melhores condições financeiras. Nas clínicas da família, o despreparo é relatado como absoluto: “Quando as lésbicas chegam a uma clínica da família, os próprios funcionários dizem que não sabem o que fazer conosco em pleno 2026”, critica a coordenadora da ABL.
Perguntas Frequentes
1. Por que a coleta de orientação sexual no SUS é considerada vital?
A coleta da orientação sexual na anamnese é uma ferramenta de gestão de saúde pública. Ela permite que os profissionais identifiquem riscos específicos e ofereçam um cuidado clínico orientado, evitando diagnósticos equivocados e garantindo que o atendimento respeite a identidade do paciente, superando a invisibilidade histórica.
2. O que significa o termo “desfem” e por que ele é relevante para o mercado de trabalho?
O termo refere-se a lésbicas que não performam a feminilidade tradicional ou os padrões impostos pelo patriarcado. Essa não conformidade de gênero torna essas mulheres alvos preferenciais de preconceito no mercado de trabalho, sendo frequentemente excluídas de seleções ou forçadas a esconder sua identidade para manter a ocupação.
3. Como o Dia Nacional do Orgulho Lésbico se conecta com a política atual?
A data, comemorada anualmente em 19 de agosto, funciona como um marco de resistência e visibilidade. Ela serve para pautar o debate público sobre a necessidade de políticas de Estado que protejam essa população contra a violência e garantam direitos básicos que, atualmente, são negados pela omissão institucional ou pelo preconceito enraizado nos serviços públicos.
