O ciclo reprodutivo de espécies migradoras nos rios da região Oeste baiana passa a contar com monitoramento intensificado. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade deu início às atividades de fiscalização para coibir a captura desregulada de animais aquáticos durante o ciclo reprodutivo no município.
Resumo rápido:
- Operação Matrinxã iniciou a fiscalização do defeso da Piracema no Rio Grande.
- Medida proíbe a captura de espécies nativas para preservar a fauna aquática.
- Ação integrada envolve órgãos municipais, estaduais e federais até fevereiro de 2027.
Monitoramento reforçado no Rio Grande
A proteção aos recursos pesqueiros nativos na bacia do Rio Grande segue em execução desde o primeiro dia de novembro, estendendo-se até 28 de fevereiro de 2027. O planejamento da prefeitura local prevê a atuação combinada de diferentes esferas de fiscalização ambiental para ampliar o alcance das equipes nos trechos fluviais do município.
O acordo de cooperação técnica firmado entre o município e órgãos de controle ambiental viabiliza o trabalho conjunto com o Pelotão da CIPPA da Polícia Ambiental, além da participação do INEMA e do IBAMA. A estratégia operacional busca abranger a extensão do Rio Grande durante a piracema, fase em que os animais aquáticos nadam rumo às nascentes para a desova.
Regras para a atividade pesqueira e espécies protegidas
As diretrizes do período restritivo determinam o impedimento total da pesca de animais nativos nas áreas abrangidas pela legislação federal e estadual. A captura fica vedada em pontos específicos, a exemplo de confluências, desembocaduras, barragens, lagoas, corredeiras e represas, além do veto ao uso de redes e apetrechos de captura coletiva.
Durante a abertura dos trabalhos fiscalizatórios, o diretor de Fiscalização, Judson Almeida, chamou atenção para a necessidade de cumprimento das normas vigentes. A proibição atinge diretamente animais como o dourado, o pintado e o curimatã. Por outro lado, a retirada de espécies exóticas ou não nativas, a exemplo da tilápia, do tucunaré, da corvina de água doce e da carpa, continua permitida, desde que observadas as restrições de local e modalidade.
A participação da comunidade e dos pescadores locais é apontada pelos gestores como fator central para a eficácia das restrições ambientais. O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior, enfatizou a importância da união institucional para o cumprimento das normas.
“A Operação Matrinxã é fundamental para garantir o cumprimento da legislação ambiental e proteger as espécies nativas durante o período de reprodução. Estamos trabalhando em parceria com a Polícia Ambiental, por meio do Pelotão da CIPPA em Barreiras, e também contaremos com o apoio do INEMA e do IBAMA, com a formalização de um acordo de cooperação técnica com o município. Nosso objetivo é ampliar a área de monitoramento, alcançando todo o trecho do Rio Grande”
destacou o secretário
Perguntas Frequentes
Quais espécies nativas têm a pesca proibida?
A captura de peixes nativos como dourado, pintado e curimatã está proibida nas áreas de abrangência do defeso.
A pesca de qualquer tipo de peixe está proibida?
Não. A captura de espécies não nativas ou exóticas, como tilápia, tucunaré, corvina de água doce e carpa, permanece autorizada, respeitando-se as restrições legais de local e modalidade.
Até quando vai a Operação Matrinxã?
A fiscalização segue em andamento até o dia 28 de fevereiro de 2027.
