A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) oficializou uma nova etapa no fortalecimento da rede pública de ensino do estado. Publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25), a convocação atinge 180 profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025.
Ao todo, o chamamento contempla 144 professores para a Educação Básica e 36 docentes para a Educação Profissional. Todos os selecionados atuarão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), atendendo a demandas diretas e essenciais das unidades escolares distribuídas pela capital e pelo interior baiano.
Detalhes do Contrato e Carga Horária
A contratação temporária visa cobrir necessidades da rede estadual garantindo a continuidade e a qualidade do ano letivo. Os novos educadores terão um vínculo inicial estabelecido com as seguintes diretrizes:
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Duração do Contrato: 36 meses (três anos), com possibilidade de prorrogação por igual período.
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Carga Horária: 20 horas semanais.
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Remuneração: Definida e estabelecida com base na classe e no nível correspondentes ao cargo, conforme o atendimento aos requisitos legais do edital.
Calendário e Prazos para Envio de Documentos
Para garantir a vaga e a formalização do vínculo contratual, os candidatos convocados devem estar atentos ao cronograma rigoroso estabelecido pela administração estadual.
Prazo para entrega de documentação:
10 dias úteis, no período compreendido entre 27 de julho e 7 de agosto.
O processo documental exige etapas virtuais e presenciais, sendo a análise preliminar realizada de forma remota e a validação concluída com a apresentação dos originais.
1. Etapa Digital (Análise Preliminar)
Os convocados devem digitalizar toda a documentação solicitada e encaminhar para o e-mail oficial da Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM): ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br.
Entre os principais documentos que precisam ser submetidos nesta etapa, destacam-se:
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Diploma ou certificado de conclusão do curso exigido para a função pretendida;
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Documentos de identificação pessoal (RG e CPF);
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Comprovante de residência atualizado;
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Declaração formal de não acúmulo de cargos públicos;
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Certidões negativas exigidas no edital.
2. Etapa Presencial (Conferência de Documentos)
Após a submissão digital, o candidato deverá efetuar a entrega presencial das vias originais e das fotocópias para a devida conferência e autenticação.
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Candidatos do NTE 26 (Salvador): Devem comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, Sala 117. O atendimento ocorre em dois turnos: das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.
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Candidatos do Interior do Estado: Deverão se dirigir às sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) para os quais foram aprovados.
Alerta Sobre Eliminação Automática
A Secretaria da Educação reforça que o cumprimento rigoroso dos prazos e das exigências editalícias é obrigatório. A não observância de qualquer uma das fases — seja pela ausência física, envio incompleto dos arquivos ou perda do prazo limite (7 de agosto) — resultará na perda automática do direito ao ingresso na função temporária, independentemente das justificativas apresentadas pelo candidato.
A iniciativa reforça o compromisso da rede estadual da Bahia em manter suas salas de aula abastecidas com profissionais capacitados na Educação Básica e Técnica, assegurando a continuidade pedagógica em todo o território baiano.
