Os eleitores brasileiros definem neste domingo a escolha entre duas propostas distintas para a gestão da máquina pública e o futuro das empresas estatais, em um segundo turno que coloca em lados opostos os programas de governo de Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. O debate central envolve o alcance do Estado, a manutenção ou venda de ativos e os caminhos para a eficiência administrativa.
Resumo rápido:
- Eleitores decidem no segundo turno entre visões opostas para a máquina pública.
- Programas divergem sobre privatizações, estatais e controle de gastos.
- Debate envolve o papel de empresas como Petrobras e Eletrobras.
Direções opostas para o patrimônio público
O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, concentra-se no aumento da eficiência e no fortalecimento de mecanismos de transparência e controle dos gastos públicos. As diretrizes do plano defendem a universalização de serviços digitais por meio de plataformas como o Gov.br, que reúne mais de 5 mil serviços públicos federais, além de prever ações de combate à corrupção e integridade administrativa.
Em relação à desestatização, o documento se opõe à venda de companhias como a Petrobras, Embrapa e Correios, sustentando que as empresas estatais funcionam como instrumentos para indução do desenvolvimento e garantia da soberania nacional. O texto propõe reestruturação financeira, parcerias com o setor privado e a ampliação do regime fiscal Repetro para o setor de óleo e gás.
Sobre a atuação da principal estatal do setor petrolífero, o programa destaca:
“Defendemos ainda que a Petrobras continue também a orientar para a transição energética, alinhados ao Acordo de Paris e NDC [Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês] brasileira, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução efetiva de emissões operacionais. Vamos readequar o marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização.”
Propostas de enxugamento e retomada de vendas
Do outro lado, o programa de governo de Flávio Bolsonaro aposta na digitalização para tornar o Estado mais ágil e com menor custo operacional, defendendo a continuação de políticas de desinvestimento estatal associadas à gestão anterior. O documento propõe o que define como um “corte profundo e por todos os lados” para reduzir a máquina pública, por meio de reforma administrativa, limitação de gastos operacionais e redução do número de ministérios e de cargos comissionados.
O plano também prevê a retomada do Programa Nacional de Desestatização, com a venda de ativos estatais não estratégicos para atrair investimentos privados e diminuir o endividamento público. Na área de regulação, o texto propõe o uso da Lei de Estatais, de 2016, como diretriz para a indicação de dirigentes de agências reguladoras e empresas públicas.
Sobre o uso da tecnologia e a gestão administrativa, o documento aponta:
“A tecnologia é nossa aliada nessa tarefa: a digitalização dos serviços públicos, que devolve tempo ao cidadão no Brasil sem Fila, é também o que permite um Estado mais ágil e menos custoso por dentro”
O plano também menciona diretrizes para a atuação regulatória:
“Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica”
Perguntas Frequentes
O que propõe o programa de Luiz Inácio Lula da Silva para as estatais?
O plano de governo de Lula opõe-se à desestatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios, defendendo o papel das estatais no desenvolvimento econômico e na transição energética, além de prever parcerias com o setor privado e a recuperação financeira dessas companhias.
Quais são as principais medidas econômicas apresentadas por Flávio Bolsonaro?
O programa de Flávio Bolsonaro propõe a retomada do Programa Nacional de Desestatização, a venda de ativos não estratégicos, a redução de ministérios e de cargos comissionados, além de cortes nos gastos operacionais e desregulamentação em áreas trabalhista, tributária e previdenciária.
Como os dois candidatos abordam os serviços públicos digitais?
Ambos os programas preveem investimentos na digitalização de serviços para aumentar a eficiência administrativa. O plano de Lula destaca a expansão de plataformas como o Gov.br, enquanto o programa de Flávio Bolsonaro aponta a tecnologia como ferramenta para reduzir custos e agilizar o atendimento ao cidadão.
