O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar falhas graves registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens metropolitanos. A investigação no transporte paulista foi aberta após panes registradas em 23 de julho, três dias depois de a Trivia Trens assumir a operação do sistema.
Resumo rápido:
- Ministério Público abriu inquérito civil para apurar falhas em três linhas de trens de SP.
- Problemas ocorreram dias após a Trivia Trens assumir a operação, motivando retorno temporário da CPTM.
- Órgãos fiscalizadores e a concessionária foram acionados para prestar esclarecimentos detalhados.
O impacto das falhas para os passageiros
A interrupção na circulação atingiu o trecho entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, comprometendo também o Serviço Expresso Aeroporto. Durante o transtorno, um princípio de incêndio atingiu um dos veículos nas imediações da Rua Bresser, na região central da capital paulista.
Diante do cenário caótico, muitos usuários precisaram abandonar os vagões e caminhar diretamente sobre os trilhos. A superlotação nas plataformas gerou reflexos intensos no trânsito do entorno das estações, obrigando o acionamento do sistema de ônibus Paese para atender emergências.
Retomada temporária pela CPTM
Como consequência imediata dos episódios, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos retomasse a operação dos ramais por um prazo inicial de até noventa dias. A medida conjunta com o governo estadual buscou resguardar a qualidade do serviço prestado à população.
O diretor-presidente da Artesp classificou a situação observada nos primeiros dias como inaceitável e penosa para o cidadão. A autarquia destacou a necessidade de agir prontamente na fiscalização do contrato para evitar a repetição de episódios dessa natureza.
Cobrança de esclarecimentos aos órgãos envolvidos
A Promotoria de Justiça do Consumidor ampliou o escopo da apuração para examinar o período de gestão anterior sob a responsabilidade da CPTM. O inquérito também investiga a atuação da própria Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos no papel fiscalizatório da concessão ferroviária.
Foram requisitados à agência reguladora dados sobre ocorrências registradas desde o início da operação assistida, histórico de desempenho desde 2021 e sanções aplicadas. À CPTM, o órgão solicitou relatórios técnicos, esclarecimentos sobre o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada.
Exigências feitas à concessionária Trivia Trens
A empresa privada responsável pela nova fase da concessão precisará entregar um relatório minucioso contemplando todas as falhas operacionais desde o início do contrato. O documento deve detalhar o princípio de incêndio, o volume de reclamações recebidas, as providências de ressarcimento adotadas e a comprovação de seguro de responsabilidade civil.
O Ministério Público também oficiou o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego e a Prefeitura de São Paulo para avaliarem os impactos urbanos e o atendimento prestado durante as emergências. Dados apontam que a Linha 11-Coral já havia registrado um salto expressivo de duzentos e setenta e cinco por cento nas ocorrências durante a operação assistida, em comparativo com o mesmo período do ano anterior, embora o sistema já enfrentasse problemas históricos.
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Perguntas Frequentes
Por que o Ministério Público abriu o inquérito?
Para investigar as falhas operacionais, o apagão e o princípio de incêndio ocorridos nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade em 23 de julho.
Quem assumiu a operação temporária após os problemas?
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos retomou a operação por um período inicial de até 90 dias, por determinação da Artesp e do governo estadual.
Quais empresas e órgãos foram oficiados na investigação?
A concessionária Trivia Trens, a Artesp, a CPTM, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, o Corpo de Bombeiros, a CET e a Prefeitura de São Paulo.
