O planejamento de ações voltadas à ordem pública e à prevenção de delitos no município baiano ganhou nova etapa com a realização de ciclos de debates na sede da Promotoria de Justiça Regional, localizada no município de Juazeiro. Os diálogos envolveram diferentes esferas administrativas para traçar diretrizes práticas que devem vigorar nos próximos anos.
Resumo rápido:
- Oito reuniões setoriais debateram diretrizes e metas de segurança pública para Juazeiro.
- As ações planejadas têm previsão de execução ao longo dos anos de 2027 e 2028.
- A iniciativa integra o programa Município Seguro, vinculado à estratégia do governo estadual.
Articulação institucional na região norte baiana
A condução dos encontros esteve a cargo das promotoras de Justiça Aline Curvêlo, Joseane Nunes e Renata Mamede. Durante os dias 13 e 14 de outubro de 2026, a sede ministerial abrigou oito sessões individualizadas que reuniram múltiplos representantes da administração pública e de entidades civis e de fiscalização da cidade situada no norte baiano.
Participaram das conversas setoriais delegados e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), do Ministério Público do Trabalho, do Conjunto Penal de Juazeiro, do Conselho Tutelar, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), da Guarda Municipal, do programa Bahia pela Paz e do Instituto Cidade Segura.
Planejamento e implantação de diretrizes locais
Em relação ao cronograma das medidas debatidas, Alberto Kopittke, representante do Instituto Cidade Segura, explicou que
“as metas discutidas deverão ser executadas no período de dois anos, em 2027 e 2028”
Posteriormente aos encontros setoriais, a comitiva realizou uma reunião ampliada no gabinete do chefe do Executivo municipal. O momento contou com a presença do prefeito, de todo o secretariado da prefeitura e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante a plenária com a presença da
“coordenadora do Pacto Municipal de Segurança Pública, Lucinete Alves, foram debatidas a implantação e execução dos planos municipais de segurança como foco do projeto Município Seguro”
estratégia formatada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e conectada ao programa estadual Bahia pela Paz, cujo Comitê Interinstitucional de Governança conta com a participação do MPBA.
A estrutura da iniciativa busca fomentar a criação e o fortalecimento de conselhos municipais, fundos e ouvidorias de segurança, além de adequar o município ao Subsistema de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e ao Susp. Entre as finalidades centrais do projeto constam a redução da criminalidade, o fomento à cultura de paz e a melhoria nos índices de proteção social e de direitos da comunidade local.
Perguntas Frequentes
Quando ocorreram as reuniões em Juazeiro?
Os encontros setoriais e institucionais foram realizados nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.
Qual é o período previsto para execução das metas?
Segundo o Instituto Cidade Segura, as metas debatidas nos encontros deverão ser executadas ao longo de dois anos, abrangendo os exercícios de 2027 e 2028.
Quais órgãos participaram das discussões estratégicas?
A articulação reuniu o Ministério Público da Bahia, a Seap, o Ministério Público do Trabalho, o Conjunto Penal local, o Conselho Tutelar, a AMTT, a Guarda Municipal, o Bahia pela Paz, o Instituto Cidade Segura, a prefeitura municipal e a OAB.
