A iniciativa faz parte do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, uma estratégia do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada a aproximar os serviços da instituição das demandas da população residente no sudoeste baiano.
Resumo rápido:
- Projeto oferece atendimentos de saúde, assistência social e orientação jurídica em Vitória da Conquista.
- População pode acessar serviços no Centro Cultural Glauber Rocha das 8h às 16h nesta quarta-feira.
- Mutirão de audiências Maria da Penha ocorre paralelamente no Fórum João Mangabeira.
O que o cidadão encontra no Centro Cultural Glauber Rocha
A estrutura montada para o atendimento ao público funciona nesta quarta-feira (11), das 8h às 16h, centralizando diversas frentes de suporte. O projeto contempla o oferecimento de orientação jurídica e auxílio para consulta processual. Além disso, o cidadão pode solicitar a emissão de certidões cíveis e criminais, realizar a coleta de material genético para reconhecimento de paternidade e buscar o encaminhamento para políticas públicas de assistência social. Ações complementares incluem corte de cabelo, atendimento odontológico, vacinação e a realização de exames e testagens rápidas para os interessados.
Prioridade à celeridade em casos de violência doméstica
O cronograma da iniciativa em Vitória da Conquista inclui um esforço concentrado para o andamento de processos específicos. Nos dias 11 e 12 de novembro, o Fórum João Mangabeira sedia o mutirão de audiências Maria da Penha em Foco, que tem como objetivo central conferir maior rapidez às ações judiciais que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher. Paralelamente, a agenda da quarta-feira (11) conta com uma roda de conversa às 9h, no Centro Cultural Glauber Rocha, que aborda o tema
“Direitos Fundamentais: Acolhimento e Acesso à Justiça”
junto a representantes de comunidades tradicionais
Histórico e expansão do projeto pelo estado
A descentralização das atividades do TJBA por meio do Justiça em Território busca consolidar uma presença mais ativa da magistratura fora da capital. O projeto teve início na cidade de Cachoeira, marco histórico da Independência do Brasil na Bahia e primeira comarca do interior a sediar o tribunal em 417 anos. Após passagens por Ilhéus e Itabuna — ocasiões em que a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) chegou a abrigar uma sessão do Órgão Especial —, a iniciativa estende agora suas ações para Vitória da Conquista, com atividades de cidadania previstas até a sexta-feira (13).
Vale acompanhar os desdobramentos desta edição do projeto, uma vez que a expectativa do órgão é ampliar o alcance da prestação jurisdicional e o apoio a pessoas em vulnerabilidade social. Conforme ressaltado pelo tribunal, a iniciativa integra ainda a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, que foca em atendimento multidisciplinar direcionado a pessoas em situação de rua.
