Contribuintes que regularizaram pendências fiscais começaram a receber nesta sexta-feira (30) os valores referentes ao lote de outubro da malha fina do Imposto de Renda, liberado pela Receita Federal ao longo do dia para o acerto de contas com o Leão.
Resumo rápido:
- Receita Federal paga lote da malha fina de outubro nesta sexta-feira (30).
- Total de 184.442 contribuintes recebem R$ 531,6 milhões em restituições.
- Consulta pode ser feita no site oficial e no aplicativo da Receita Federal.
Quem recebe os valores liberados pela Receita Federal
O lote recente beneficia exatamente 184.442 contribuintes, que juntos somam a quantia de R$ 531,6 milhões em restituições pagas pela Receita Federal, montante que também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Do total liberado, R$ 293,4 milhões são destinados de forma direta para contribuintes que possuem prioridade legal no reembolso garantida por lei, além de contemplar outras categorias de atendimento estabelecidas pelo órgão fiscalizador.
A distribuição dos pagamentos ocorre conforme critérios específicos estabelecidos para a liberação dos recursos financeiros aos cidadãos.
Distribuição dos pagamentos por categorias de prioridade
Abaixo estão detalhadas as faixas de contribuintes contempladas na liberação dos recursos financeiros da malha fina divulgada pela Receita Federal:
| Categoria de Contribuinte | Quantidade de Pessoas | Tipo de Prioridade |
|---|---|---|
| Declaração pré-preenchida e/ou Pix | 121.531 | Prioridade não prevista por lei |
| Idosos de 60 a 79 anos | 27.948 | Prioridade legal |
| Contribuintes sem prioridade | 16.665 | Sem prioridade |
| Magistério (maior fonte de renda) | 8.827 | Prioridade legal |
| Idosos acima de 80 anos | 5.424 | Prioridade legal |
| Deficiência física/mental ou doença grave | 4.047 | Prioridade legal |
Como consultar e verificar o pagamento da restituição
A consulta para verificar se o nome consta na lista de pagamentos está aberta desde o dia 23 e pode ser realizada diretamente na página da Receita Federal na internet.
Para realizar a verificação, o contribuinte deve acessar o portal oficial, clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar o botão “Consultar a Restituição”. O procedimento também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O depósito do dinheiro ocorre diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo cidadão no momento do envio da declaração do Imposto de Renda.
O que fazer caso o nome não conste na lista
Caso o contribuinte verifique que o seu nome não está presente na relação divulgada, o procedimento recomendado é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para retirar o extrato completo da declaração.
Se for identificada alguma pendência fiscal pendente de regularização, o cidadão pode enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação em lotes futuros da malha fina.
Quando o depósito não é efetuado na conta informada — por motivo como conta desativada —, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos telefones de atendimento da instituição.
Após o prazo de um ano sem o resgate do valor, o contribuinte deve obrigatoriamente requerer a quantia diretamente no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando o campo para solicitação de restituição não resgatada na rede bancária.
Perguntas Frequentes
Como saber se fui incluído no lote da malha fina?
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo oficial para dispositivos móveis, utilizando os dados cadastrados.
Onde o dinheiro da restituição é depositado?
O pagamento é realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.
O que acontece se a restituição não for depositada?
Caso ocorra algum problema como conta desativada, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, podendo ser agendados pelo Portal BB ou centrais de atendimento.
