O recolhimento de aproximadamente 28 toneladas de resíduos provocados por panfletos jogados nas ruas motivou promotoras eleitorais a exigirem ações preventivas de legendas políticas e da administração municipal no município de Itabuna. A cobrança jurídica ocorre após o registro de intensa concentração de papéis de campanha nos arredores de seções de votação instaladas em instituições de ensino baianas durante o pleito anterior.
Resumo rápido:
- Promotoras exigem ações contra sujeira e propaganda irregular no segundo turno em Itabuna.
- Volume de resíduos descartados no primeiro turno somou 28 toneladas na cidade.
- Prefeitura deve executar plano especial de limpeza urbana e criar canal de denúncias.
Exigências para partidos e campanhas na Bahia
A atuação coordenada pelas promotoras eleitorais Cleide Ramos, da 27ª Zona Eleitoral, e Márcia Costa Bandeira Gomes, da 28ª Zona Eleitoral, foi formalizada em um documento oficial divulgado na quarta-feira, 21. As diretrizes estabelecem obrigações diretas para legendas, coordenadores de campanha, apoiadores e órgãos públicos locais, com foco na preservação das vias públicas e na garantia da normalidade do pleito no interior baiano.
O texto detalha que a alta concentração de material gráfico ocorreu especialmente nas imediações de colégios como o Ciso, Lourival Oliveira Soares, Ciebtec e Valdelice Soares Pinheiro. Diante desse cenário, as representantes do Ministério Público determinaram que as agremiações evitem autorizar ou tolerar o lançamento de impressos no entorno dos locais de votação.
Entre as determinações específicas enviadas às campanhas, destaca-se que os fiscais partidários precisam atuar em total conformidade com a legislação vigente. O uso de vestuário padronizado — a exemplo de camisetas, coletes e bonés — foi expressamente vedado pelo órgão fiscalizador. A identificação desses colaboradores deve ocorrer unicamente por meio de crachá individual que contenha apenas o nome do fiscal e a sigla da legenda, federação ou coligação correspondente.
Plano especial de limpeza e combate à poluição urbana
Além das cobranças direcionadas aos grupos políticos, o documento ministerial estipula demandas voltadas à gestão municipal de Itabuna. As orientações incluem a formulação e a execução imediata de um planejamento focado na higienização urbana durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A solicitação enviada à prefeitura prevê o reforço operacional das equipes de limpeza, a remoção ágil de panfletos encontrados em áreas públicas e a manutenção de condições adequadas de higiene nas escolas utilizadas como zonas de votação. O órgão ministerial também requereu a abertura de canais específicos para que a população possa registrar denúncias relativas ao descarte irregular de impressos e a outras condutas vedadas pela legislação.
As medidas possuem natureza preventiva e buscam resguardar a liberdade de escolha do eleitorado, a integridade dos espaços públicos e a lisura geral do processo democrático na região sul da Bahia.
Perguntas Frequentes
Quais foram as escolas mais afetadas pelo lixo eleitoral no primeiro turno em Itabuna?
O documento ministerial aponta grande concentração de material gráfico nas imediações das escolas Ciso, Lourival Oliveira Soares, Ciebtec e Valdelice Soares Pinheiro.
Como os fiscais de campanha devem se identificar durante a votação?
O uso de roupas padronizadas como coletes e bonés é proibido; a identificação precisa ser feita exclusivamente por meio de crachá individual com o nome do fiscal e a sigla da legenda.
O que a prefeitura de Itabuna foi orientada a fazer?
O município recebeu recomendação para elaborar um plano especial de limpeza urbana, reforçar equipes de remoção de resíduos e disponibilizar canais de denúncia para a população.
