O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deu início a um novo processo de dispensa de licitação eletrônica para reforçar a infraestrutura de trabalho da instituição. A medida busca equipar o órgão com ferramentas tecnológicas que dão mais agilidade e segurança às demandas institucionais da capital e do interior baiano.
Resumo rápido:
- MPBA realiza dispensa de licitação para itens de tecnologia
- Aquisição contempla fones de ouvido profissionais e rastreadores GPS portáteis
- Envio de propostas e disputa ocorrem até o dia 10/09/2026 pelo Comprasgov
Para o cidadão que acompanha a gestão pública, o investimento em equipamentos modernos se traduz diretamente em investigações mais ágeis e suporte operacional reforçado no combate à criminalidade e na defesa dos direitos da população.
O que será adquirido pelo Ministério Público?
A contratação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, é direcionada especificamente para atender às necessidades do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM). Os materiais selecionados para esta compra são:
* Fones de ouvido profissionais para uso institucional.
* Rastreadores GPS portáteis para apoio operacional.
Como participar da disputa eletrônica?
Empresas do setor de tecnologia e fornecimento de equipamentos que desejam participar do certame devem ficar atentas aos prazos e canais oficiais estabelecidos pelo edital.
* UASG: 926302
* Endereço eletrônico: Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br
* Data da sessão e lances: 10/09/2026, das 08h às 14h (Horário de Brasília – DF)
* Julgamento de Propostas: A partir das 14h (Horário de Brasília – DF)
* E-mail para dúvidas: licitacao@mpba.mp.br
* Link oficial no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/209
O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta dos interessados diretamente nos canais de compras do Governo Federal.
Perguntas Frequentes
* Qual é a base legal para esta compra do MPBA?
O processo segue a Lei Federal nº 14.133/2021, especificamente com amparo no Artigo 75, inciso II.
* Onde a sessão de lances será realizada?
Toda a fase de propostas e lances acontece no portal oficial do Comprasgov, por meio da UASG 926302.
* Como obter esclarecimentos sobre o edital?
A Comissão de Licitação disponibilizou o canal de atendimento via e-mail licitacao@mpba.mp.br para dúvidas dos fornecedores.
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