Duas pessoas foram conduzidas à delegacia após uma ação de fiscalização encontrar irregularidades em comércios farmacêuticos de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A mobilização, ocorrida na terça-feira (10), resultou no fechamento de três unidades que atuavam sem as autorizações necessárias.
Balanço da fiscalização em Lauro de Freitas
A Operação Pharmaco visitou quatro pontos comerciais, sendo que três tiveram suas atividades suspensas por não possuírem alvarás de funcionamento e sanitário. A ação foi coordenada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) com o objetivo de inibir a comercialização indevida de itens que exigem controle especial, garantindo o cumprimento da legislação sanitária.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, a iniciativa buscou
“assegurar o cumprimento da legislação sanitária e das normas relativas ao controle de medicamentos, bem como coibir práticas que possam comprometer a saúde pública”
O papel dos órgãos na inspeção de saúde
A atividade contou com a atuação integrada de diversos órgãos para garantir a segurança dos consumidores locais. Participaram da força-tarefa a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), o Conselho Regional de Farmácia (CRF), a Diretoria de Vigilância Sanitária da Bahia (Divisa), a Vigilância Sanitária, o Procon e a Secretaria da Segurança Pública de Lauro de Freitas.
Além da verificação documental, a equipe técnica analisou a presença do profissional farmacêutico nos estabelecimentos e conferiu se o cadastro das empresas estava atualizado junto à CFPC. A ausência de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi um dos pontos cruciais que motivaram as interdições.
Próximos passos para os comércios afetados
Os estabelecimentos que foram fechados nesta terça-feira (10) possuem a possibilidade de reabrir suas portas, desde que realizem a regularização completa de sua situação perante os órgãos de fiscalização competentes. A continuidade das atividades depende da obtenção dos alvarás exigidos pela legislação.
Perguntas Frequentes
* Os estabelecimentos podem voltar a funcionar?
Sim, os locais interditados podem retomar suas atividades após a devida regularização da situação junto aos órgãos de fiscalização.
* Qual a origem da fiscalização?
A operação foi deflagrada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e contou com a participação de múltiplos órgãos estaduais e municipais.
