A capital baiana busca otimizar a alocação de verbas públicas ao incorporar critérios de vulnerabilidade ambiental em sua estrutura financeira, garantindo que o planejamento municipal responda diretamente aos riscos impostos pelas mudanças climáticas e proteja a infraestrutura da cidade.
Resumo rápido:
- Salvador adota metodologia da C40 Cities para integrar riscos climáticos ao orçamento municipal.
- A estratégia visa qualificar gastos públicos, focando em resiliência, redução de emissões e proteção social.
- Gestores municipais buscam transformar planos climáticos em prioridades financeiras concretas para a capital baiana.
O que é o Orçamento Climático e como funciona
O orçamento climático é uma ferramenta de gestão pública que avalia a destinação de verbas sob a ótica da sustentabilidade e resiliência. Em vez de tratar ações ambientais como gastos isolados, a metodologia integra metas climáticas ao ciclo orçamentário regular, permitindo que cada investimento seja mensurado por sua capacidade de reduzir emissões de gases de efeito estufa ou adaptar a cidade a eventos climáticos extremos.
A implementação dessa prática em Salvador ocorreu durante a participação na Climate Budgeting Academy, realizada entre 11 e 13 de agosto, em São Paulo. O encontro, vinculado ao Programa Mutirão Brasil, reuniu especialistas da C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM). A metodologia apresentada permite que gestores identifiquem, dentro do orçamento anual, quais rubricas de despesas impactam diretamente a resiliência urbana, possibilitando uma tomada de decisão baseada em evidências científicas e riscos geográficos.
Impactos estratégicos na gestão financeira de Salvador
A conexão entre a agenda climática e a gestão financeira permite que o município priorize investimentos com maior retorno social e ambiental. Ao ler o orçamento pela “lente do clima”, a prefeitura pode antecipar necessidades de infraestrutura, como sistemas de drenagem ou encostas, transformando o planejamento em uma ferramenta preventiva eficaz.
Segundo o chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, essa integração é um passo decisivo para a administração. A ideia central é consolidar a trajetória de planejamento estratégico que Salvador já possui, garantindo que a cidade esteja preparada para os desafios futuros. José Miguel Carneiro Pacheco, diretor de Resiliência da Secis, reforça que o foco é fortalecer a integração das prioridades do Plano de Ação Climática com o processo orçamentário. Isso envolve uma coordenação intersetorial, envolvendo áreas como a Casa Civil e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
A visão técnica sobre a destinação de recursos
Para a equipe técnica da Prefeitura de Salvador, o orçamento climático não significa um aumento obrigatório de gastos, mas sim uma qualificação da destinação. O objetivo é garantir que cada real investido contribua para a redução de vulnerabilidades e para a adaptação da capital baiana aos novos padrões climáticos globais.
Karoline Vitorio, coordenadora de Dívidas e Haveres da Sefaz, destaca que o orçamento é o instrumento que traduz prioridades em ações concretas. Ao incorporar a perspectiva climática na gestão financeira, o município ganha transparência e eficácia. Esta mudança de paradigma, defendida por Ilan Cuperstein, diretor Regional para a América Latina da C40 Cities, é vista como uma nova forma de administração municipal. A troca de experiências entre as sete cidades participantes da Academia acelera o aprendizado e estabelece padrões de governança replicáveis em todo o Brasil.
Quadro comparativo da iniciativa
Abaixo, os principais pilares da participação de Salvador na iniciativa:
| Pilar Estratégico | Objetivo Principal | Órgão Envolvido |
|---|---|---|
| Resiliência Urbana | Adaptação a impactos climáticos | Secis |
| Responsabilidade Fiscal | Eficiência na alocação de recursos | Casa Civil |
| Gestão Financeira | Transparência e priorização de metas | Sefaz |
| Capacidade Técnica | Acesso a metodologias globais | Programa Mutirão Brasil |
Utilidade Pública: Como a cidade se prepara para riscos
Para o cidadão, entender o orçamento climático significa compreender que as obras e políticas públicas de sua região passam a ser desenhadas com foco em proteção contra desastres. A orientação para a sociedade é acompanhar os planos de ação climática disponibilizados pelos canais oficiais da prefeitura, que detalham as áreas prioritárias de intervenção.
O processo de adaptação envolve o monitoramento contínuo de riscos. A orientação técnica é que a população participe das consultas públicas e se mantenha informada sobre o Plano de Ação Climática. A prefeitura, ao adotar essa metodologia, sinaliza um compromisso com a proteção de áreas vulneráveis. Para o cidadão, isso significa investimentos mais assertivos em infraestrutura preventiva, visando minimizar danos durante períodos críticos de chuvas ou eventos de seca, garantindo a segurança urbana a longo prazo.
Perguntas Frequentes
1. O orçamento climático significa que o município terá que aumentar impostos?
Não. De acordo com as diretrizes do Programa Mutirão Brasil, o orçamento climático foca em “gastar melhor”. A metodologia busca reorientar os recursos já previstos no orçamento municipal para ações que tragam maior resiliência e sustentabilidade, sem a necessidade de elevar a carga tributária.
2. Como a população pode acompanhar esses investimentos?
Os cidadãos podem acessar o portal da transparência da prefeitura e os documentos públicos relacionados ao Plano de Ação Climática. A metodologia de orçamento climático, ao ser implementada, visa tornar mais clara a relação entre o recurso investido e a meta de adaptação ou redução de emissões pretendida.
3. Quais órgãos de Salvador estão liderando essa mudança?
A iniciativa é intersetorial e envolve a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), a Casa Civil e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). A colaboração entre essas pastas é fundamental para conectar o planejamento climático às decisões financeiras do tesouro municipal.
