As investigações englobam episódios de importunação sexual, exclusão de painéis artísticos e denúncias de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais dessas localidades.
Resumo rápido:
- SJDH investiga denúncias de hostilidade e importunação sexual em Itacaré e Morro de São Paulo.
- Ações preventivas focam em capacitação sobre direitos humanos e combate ao racismo e xenofobia.
- Reuniões na próxima semana alinharão estratégias com órgãos estaduais, federais e sociedade civil.
Investigação e assistência às vítimas
A Polícia Civil apura os fatos relatados em Itacaré e Morro de São Paulo. Paralelamente, a SJDH, em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), oferece suporte a uma jovem soteropolitana que relatou ter sofrido importunação sexual por estrangeiros. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) ouvirá a denunciante na próxima semana.
Medidas preventivas no setor de turismo
O Procon-BA e a Secretaria de Turismo (Setur) planejam ações de capacitação para profissionais do setor. O objetivo é reforçar o cumprimento de direitos sobre migrantes e estrangeiros, além de combater o racismo, sexismo, xenofobia e outras formas de intolerância em estabelecimentos comerciais que operam nas regiões sob investigação.
Articulação entre órgãos públicos
A SJDH coordena uma resposta integrada que envolve instâncias estaduais e federais. No nível estadual, o trabalho ocorre com a SPM, Setur e Secretaria da Segurança Pública (SSP). Já a esfera federal conta com o diálogo junto ao Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”
afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas
Quais são os próximos passos da SJDH?
Na próxima semana, o órgão realizará reuniões com organizações da sociedade civil, representantes da comunidade local e os ministérios e secretarias envolvidos para definir estratégias conjuntas de prevenção e enfrentamento dos episódios relatados.
O que motivou a atuação do Procon-BA?
A atuação ocorre em resposta a relatos de possíveis práticas discriminatórias ocorridas em estabelecimentos comerciais nas regiões de Itacaré e Morro de São Paulo, visando garantir que o turismo ocorra com respeito aos direitos humanos de moradores e visitantes.
