A capital baiana sedia, nos dias 28 e 29 de outubro de 2026, uma fiscalização ordinária conduzida pela equipe da esfera federal de controle. A agenda ocorre fisicamente no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), localizado em Salvador, marcando a continuidade de um projeto itinerante de fiscalização compartilhada testado inicialmente em solo catarinense.
Resumo rápido:
- Correição ordinária presencial ocorre nos dias 28 e 29 de outubro de 2026 na sede do MPBA.
- Iniciativa dá seguimento a projeto de fiscalização colaborativa iniciado em Santa Catarina.
- Inspeção avalia estrutura, tecnologia, processos disciplinares e alimentação de sistemas federais.
O novo formato de atuação conjunta e colaborativa
A fiscalização presencial na capital baiana aplica um formato que substitui métodos antigos de controle isolado por uma rotina de observabilidade mútua entre equipes federais e estaduais. Sob a liderança do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, a comitiva visitante adota uma metodologia voltada para o acompanhamento dos ritos locais e o cruzamento de calendários operacionais.
Diferente de abordagens anteriores de caráter estritamente vertical, a metodologia busca registrar o funcionamento prático das unidades sem interferir de maneira direta na condução dos trabalhos específicos de cada membro. A programação da agenda prevê encontros institucionais entre o chefe do parquet baiano, Pedro Maia Souza Marques, e o corregedor interno da instituição estadual, Paulo Marcelo de Santana Costa, para alinhar os detalhes técnicos da checagem.
Critérios avaliados durante a visita institucional
A checagem técnica abrange múltiplos setores administrativos e disciplinares da instituição baiana. Entre os pontos observados estão as condições físicas das instalações, a dotação de pessoal, o suporte tecnológico disponível, além da correta inserção de dados em plataformas digitais de controle.
O procedimento também verifica o andamento de processos internos, o cumprimento de prazos razoáveis para conclusão de apurações e a observância de diretrizes normativas expedidas pelo conselho federal. Os trabalhos conjutos reúnem dados em campo para posterior consolidação de um documento único.
“Este projeto-piloto na Bahia representa uma verdadeira quebra de paradigma: estamos superando a lógica da fiscalização vertical e sobreposta para construir uma sólida rede de cooperação federativa com as Corregedorias locais”
declarou o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin
O cronograma de atividades tem início oficial marcado para as 18 horas do primeiro dia de diligências no Auditório Afonso Garcia Tinoco, situado no complexo administrativo da instituição em Salvador.
Caminhos para a consolidação do relatório final
Após o encerramento das diligências presenciais, os servidores e membros auxiliares encarregados da missão elaboram um relatório unificado com os achados obtidos nas vistorias. O documento passa por etapas formais de tramitação administrativa até sua validação definitiva.
O texto consolidado segue para apreciação direta do corregedor nacional e, posteriormente, para votação e homologação no plenário do conselho federal, concluindo o ciclo de acompanhamento metodológico na unidade nordestina.
Perguntas Frequentes
Quando ocorre a correição do CNMP no MPBA?
A visita institucional e ordinária acontece nos dias 28 e 29 de outubro de 2026 na sede do órgão em Salvador.
Quem são as autoridades envolvidas na agenda?
A comitiva é liderada pelo corregedor nacional Fernando da Silva Comin, com reuniões previstas com o procurador-geral Pedro Maia Souza Marques e com o corregedor-geral Paulo Marcelo de Santana Costa.
O que acontece após a visita presencial?
Os membros auxiliares produzem um relatório conjunto que será submetido à apreciação da corregedoria nacional e homologado pelo plenário do conselho.
