O encerramento do Grupo de Trabalho de Adequação ao Período Eleitoral permitiu que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) finalizasse o retorno de todos os materiais que haviam tido a circulação suspensa nos canais digitais institucionais. A conclusão das tarefas ocorreu na quarta-feira (28), marcando a retomada integral dos arquivos digitais afetados pelas normas aplicadas durante as restrições regulamentadas para o pleito.
Resumo rápido:
- EBC concluiu a republicação de arquivos nesta quarta-feira (28).
- Ação encerra as atividades do Grupo de Trabalho de Adequação Eleitoral.
- Diretoria apontou que a apuração jornalística seguiu rotina com suporte jurídico.
Encerramento de grupo interno e balanço das atividades
O Grupo de Trabalho de Adequação ao Período Eleitoral foi formalizado por meio de portaria assinada em 3 de junho, contando com representantes de todas as diretorias da empresa pública. A primeira reunião oficial ocorreu no dia 12 de junho, enquanto o encontro final aconteceu em 27 de outubro, estipulando diretrizes para supervisão de portais, emissoras de rádio, televisão, plataformas digitais e redes sociais.
A atuação do colegiado envolveu supervisão contínua para assegurar o cumprimento das determinações legais vigentes.
“Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação”
avalia Thiago Regotto, diretor-geral da EBC
O dirigente também pontuou o suporte prestado aos funcionários ao longo dos meses de restrições normativas.
“Também agradeço a todos os empregados da EBC, que seguiram cumprindo nossa missão institucional de informar a população, com qualidade e responsabilidade. Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia”
finalizou o diretor-geral, acrescentando que o fluxo diário de reportagens não sofreu interrupções por proibição de pautas, contando com assessoria jurídica contínua.
Cronologia das medidas e critérios de restrição
A retirada temporária de materiais ocorreu após comunicação emitida pela Diretoria-Executiva em 3 de julho, abrangendo os registros disponibilizados entre 1 de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que colidiam com as normativas vigentes. A suspensão afetou os portais oficiais, perfis em redes sociais e a rede interna de computadores da instituição.
Contudo, a programação preservou publicações de cunho estritamente jornalístico, documental, histórico, cultural ou educativo, fundamentadas na manutenção das finalidades inerentes aos veículos públicos e na prerrogativa constitucional de acesso a dados públicos.
O direcionamento das ações seguiu parâmetros estabelecidos pela legislação eleitoral, além de diretrizes emitidas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pela Consultoria Jurídica da EBC e pela Justiça Eleitoral. O propósito consistiu em manter a conformidade institucional, resguardando diretrizes da comunicação pública como a transparência, a isonomia, a imparcialidade e a pluralidade de visões.
Perguntas Frequentes
O que motivou a retirada temporária dos conteúdos?
As remoções obedeceram às exigências do defeso eleitoral e às orientações de órgãos normativos e jurídicos federais para adequação dos canais públicos durante o período regulamentado.
Quais tipos de matérias permaneceram disponíveis?
Textos de cunho jornalístico, documental, histórico, cultural ou educativo continuaram acessíveis ao público com base nas prerrogativas institucionais e no direito à informação.
Quando o processo de republicação foi finalizado?
A conclusão das atividades ocorreu na quarta-feira (28), marcando também o encerramento do Grupo de Trabalho criado em junho para acompanhar o cumprimento das regras.
