O Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação judicial para forçar a empresa Meta a eliminar perfis e conteúdos que estimulem empregadores a monitorar, expor ou demitir trabalhadores devido a escolhas políticas. A medida abrange as redes sociais Instagram, Facebook e Threads, exigindo a supressão das postagens no prazo de até 24 horas.
Resumo rápido:
- O MPT exige que a Meta remova publicações de assédio eleitoral em até 24 horas.
- A ação pede indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos ao Tribunal Regional do Trabalho.
- As denúncias de assédio no trabalho cresceram após o segundo turno das eleições.
Exigências judiciais e pedido de indenização
A petição apresentada pelo Ministério Público do Trabalho requer que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determine o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 milhões direcionada a reparação de danos morais coletivos. A peça jurídica é assinada por sete procuradores, que destacam o caráter urgente na eliminação de conteúdos que incentivem retaliações no ambiente corporativo. Embora a urgência tenha sido apontada pelos signatários, a primeira audiência relacionada ao caso foi marcada para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
A acusação aponta falhas nos mecanismos de recomendação das plataformas da empresa americana, como a seção de sugestões e recursos visuais interativos, que acabariam por impulsionar publicações de maior engajamento. Segundo o material reunido pelo órgão fiscalizador,
“outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”
Os procuradores também destacam que apenas quatro postagens analisadas em um único perfil, que acumula 3,8 milhões de seguidores, ultrapassaram a marca de 2 milhões de curtidas.
Panorama das denúncias e o impacto nas relações de trabalho
O avanço das ocorrências de perseguição no ambiente profissional disparou após a conclusão da segunda etapa do pleito eleitoral que confirmou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os registros oficiais saltaram mais de 75%, somando 1.459 casos em território nacional.
O estado de São Paulo lidera o volume de registros com 620 notificações, seguido por Minas Gerais com 351, Paraná com 338, Rio de Janeiro com 252, Rio Grande do Sul com 223 e Santa Catarina com 165 ocorrências computadas. Esse cenário coincide com a proliferação de campanhas virtuais que orientam chefes e empresários a inspecionarem perfis digitais de colaboradores para identificar tendências de voto e aplicar punições administrativas.
| Estado | Número de Denúncias |
|---|---|
| São Paulo | 620 |
| Minas Gerais | 351 |
| Paraná | 338 |
| Rio de Janeiro | 252 |
| Rio Grande do Sul | 223 |
| Santa Catarina | 165 |
Perguntas Frequentes
Qual é o valor da indenização cobrada pelo MPT?
O Ministério Público do Trabalho solicitou que o Tribunal Regional do Trabalho arbitre uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos relacionados à veiculação dos conteúdos.
Quais plataformas digitais são citadas na ação judicial?
A medida abrange diretamente as plataformas Instagram, Facebook e Threads, todas pertencentes à corporação norte-americana Meta.
Qual foi o posicionamento oficial da empresa diante da medida?
Questionada pela reportagem jornalística, a Meta informou publicamente que optaria por não se manifestar sobre o caso.
