O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta sexta-feira que o governo federal não vai retomar o subsídio extra de R$ 0,35 por litro de diesel. A medida havia sido suspensa no início de julho.
Segundo o ministro Bruno Moretti, a recente alta do petróleo no mercado internacional, que se aproxima de US$ 100 por barril, ainda não causou impacto suficiente nos postos brasileiros para justificar a volta do benefício.
Resumo rápido:
- O governo federal descartou a retomada do subsídio extra de R$ 0,35 por litro de diesel, suspenso em julho.
- Seguem mantidos os subsídios de R$ 1,12 por litro para o diesel e de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
- O custo mensal das medidas é de R$ 5,5 bilhões para o diesel e de R$ 1,3 bilhão para a gasolina.
Manutenção de subsídios vigentes custa bilhões aos cofres públicos
Embora descarte o retorno da ajuda adicional de R$ 0,35 ao diesel, a equipe econômica decidiu prorrogar outros incentivos para conter a disparada dos preços ao consumidor final. Atualmente, a União arca com uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel e outra de R$ 0,44 por litro de gasolina, esta última estendida por mais 30 dias.
Essas medidas geram um impacto financeiro expressivo sobre as contas da União. O Ministério do Planejamento estima que o auxílio à gasolina custe R$ 1,3 bilhão por mês, ao passo que o apoio ao diesel exige um desembolso de aproximadamente R$ 5,5 bilhões mensais.
Moretti explicou que a estratégia de suavização de preços exige um monitoramento constante do valor pago na bomba. Ele ponderou que o governo entende ser necessário manter o subsídio de R$ 1,12 e segurar um pouco a estratégia de retirada gradual diante da piora do cenário internacional, mas que não se justifica retomar o valor de R$ 0,35 neste momento. O ministro acrescentou que a subvenção em vigor já representa um custo fiscal elevado para o governo federal.
Instabilidade internacional pressiona cotação do petróleo
O plano inicial da equipe econômica previa uma retirada gradual e contínua dos subsídios aos combustíveis. Esse movimento começou logo após o acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, período em que o valor do barril recuou para patamares anteriores aos conflitos no Oriente Médio. Por conta dessa trégua temporária, o governo extinguiu o subsídio extra de R$ 0,35 em 1º de julho.
A trégua durou pouco e a retomada dos ataques na região voltou a pressionar o mercado internacional de energia. Para evitar um repasse imediato e integral da alta do petróleo aos postos, o governo optou por congelar a retirada de parte dos incentivos.
Até o mês de junho, os cofres públicos registraram um desembolso total de R$ 14,55 bilhões para amortecer o impacto da crise energética internacional. O montante foi viabilizado por meio de crédito extraordinário, um mecanismo que não se submete ao limite de gastos, mas influencia o resultado da meta fiscal.
A divisão desses recursos ocorreu da seguinte forma:
* R$ 7 bilhões aplicados em despesas durante o mês de junho;
* R$ 7 bilhões direcionados para o mês de julho, sendo R$ 3,3 bilhões viabilizados por uma medida provisória editada nesta sexta-feira;
* R$ 550 milhões reservados para compensar os estados que zeraram a alíquota de ICMS sobre o diesel importado, conforme crédito extraordinário do final de junho.
Como parte das medidas segue ativa, a projeção é de que essa conta aumente nos próximos meses. O ministro do Planejamento informou que esses impactos adicionais constarão na próxima revisão oficial das contas públicas.
Arrecadação com exportação e cumprimento da meta fiscal
Para atenuar a pressão sobre o caixa, o governo conta com recursos vindos do próprio setor de combustíveis. Como o país exporta mais petróleo do que importa, a União aplica uma alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Esse tributo visa desencorajar o envio de toda a produção nacional ao exterior, garantindo o abastecimento interno.
A previsão inicial de arrecadação com essa taxação era de R$ 16,5 bilhões em um período de quatro meses. Contudo, devido à prorrogação da cobrança, esses ganhos extras ainda não foram computados de forma oficial nas projeções orçamentárias.
Paralelamente, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas manteve a proje
