O último leilão de linhas de transmissão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ocorreu na sexta-feira (30), na sede da B3, localizada na capital paulista, reunindo forte disputa entre as empresas participantes.
Resumo rápido:
- Oito projetos de transmissão de energia foram negociados pela Aneel na B3, em São Paulo.
- Concessionárias disputaram os lotes com deságios que chegaram a alcançar 57,08%.
Disputa acirrada e deságios expressivos na B3
O certame conduzido pelo órgão regulador em solo paulista registrou forte concorrência entre as companhias do setor, com lances que elevaram o número de rodadas em viva-voz em diversos trechos e geraram deságios expressivos em relação aos tetos estipulados.
A Celeo Redes Brasil arrematou o lote inicial, considerado o maior empreendimento do certame, após oferta de R$ 377.094.858 de Receita Anual Permitida (RAP), o que representou um deságio de 50,55% frente ao teto estabelecido. Essa remuneração serve como pagamento às transmissoras pela prestação do serviço público aos usuários. A estrutura compreende instalações divididas entre o Paraná, o Mato Grosso do Sul e o Goiás, exigindo aportes estimados em R$ 4,113 bilhões, conforme dados do Ministério de Minas e Energia.
O segundo item da disputa, voltado ao território paulista, teve como vencedora a Cymi Construções e Participações, com proposta de R$ 78.703.693 e deságio de 57,08%, superando concorrentes diretos. O projeto tem a finalidade de reforçar o atendimento à região metropolitana da capital do estado, com previsão de R$ 1,071 bilhão aplicados na infraestrutura.
Ampla distribuição regional e expansão das redes
As novas linhas e instalações negociadas pelo órgão regulador atenderão diferentes regiões do país, abrangendo simultaneamente estados das regiões Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Norte.
O lote de número 1, que contempla o território baiano, passou por fase de propostas em papel e seguiu para uma etapa de viva-voz entre a Neoenergia e a Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura. Após 150 lances, a Neoenergia levou o trecho ao ofertar R$ 59.850.000, com deságio de 51,21%. Outro destaque envolveu o lote 7, situado na Paraíba, também arrematado pela Neoenergia com proposta de R$ 68.000.000. De acordo com a pasta ministerial, os trechos baiano e paraibano somam aportes de R$ 1,16 bilhão e criam milhares de postos de trabalho para reforçar o suprimento energético no sul e centro-sul da Bahia, além do sertão paraibano.
Outros blocos contemplaram o Paraná, a exemplo do lote 5, vencido pela Cymi com lance de R$ 96.400.000, e do lote 6, situado no município paranaense de Santa Terezinha do Itaipu, arrematado pela Cox Brasil por R$ 37.850.000. Já o lote 8, localizado em Rondônia, ficou sob responsabilidade da Celeo, que apresentou proposta de R$ 66.664.542.
Parâmetros contratuais e prazos de implantação
Os contratos firmados após o certame estabelecem obrigações de longo prazo para as empresas vencedoras quanto à entrega das infraestruturas elétricas.
Os prazos estipulados para a conclusão e entrada em operação das obras variam de 42 meses a 60 meses, contados a partir da data de assinatura dos acordos de concessão com o poder público. As licenças concedidas às empresas vencedoras possuem duração total de 30 anos, período em que as companhias operam e mantêm os ativos em troca da receita estipulada no leilão.
Historicamente, certames de transmissão buscam atrair capital privado para ampliar a capacidade de escoamento da geração nacional, garantindo a estabilidade no suprimento de eletricidade para consumidores residenciais e industriais. O acompanhamento da execução desses cronogramas cabe aos órgãos competentes do setor elétrico federal.
Perguntas Frequentes
Qual foi o volume total de investimentos previstos no leilão?
O certame organizado pela Aneel prevê um total de R$ 8,9 bilhões em investimentos para os oito projetos negociados.
Quais empresas venceram lotes no certame?
As companhias vencedoras dos lotes foram Celeo, Cymi, Neoenergia, Cox e EDP, dividindo entre si os oito projetos licitados na B3.
Qual é o prazo de duração das concessões firmadas?
As concessões resultantes do leilão possuem validade estabelecida em 30 anos, contados a partir dos trâmites contratuais.
