O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) anunciou a abertura de um processo licitatório para renovar e padronizar a sinalização interna de suas unidades em todo o estado. Para o cidadão que busca atendimento nos órgãos públicos, a medida promete facilitar a localização de salas, guichês e serviços, tornando o acesso mais rápido e menos confuso.
A contratação, realizada por meio de pregão eletrônico, prevê a aquisição e a instalação de placas de porta, placas de andar, sinalização de estacionamento, faixas de segurança para vidros e adesivos informativos.
Resumo rápido:
- MPBA abre licitação para renovar a sinalização interna de suas sedes no estado.
- Oportunidade para empresas do ramo de comunicação visual e sinalização.
- Envio de propostas começa em 27 de agosto e vai até 15 de setembro de 2026.
O que será contratado pelo MPBA?
A empresa vencedora da licitação ficará responsável por fornecer e instalar diversos elementos de comunicação visual nas sedes do órgão. Essa mudança ajuda diretamente o cidadão baiano a se situar melhor ao procurar apoio do Ministério Público.
Entre os itens descritos no edital estão:
* Placas de identificação de portas e de andares;
* Placas aéreas de sinalização e indicações para estacionamentos;
* Faixas de segurança para divisórias e portas de vidro;
* Adesivos para atualização de placas que já estão instaladas.
A licitação é regida pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), garantindo transparência e ampla concorrência no processo de escolha da melhor proposta.
Como as empresas podem participar da licitação?
Microempreendedores e empresários do setor de comunicação visual e sinalização devem ficar atentos aos prazos e regras do Pregão Eletrônico nº 193/2026 (Processo nº 19.09.02349.0008094/2026-18).
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela internet, através do portal oficial de compras do Governo Federal:
* Início do recebimento das propostas: 27/08/2026, a partir das 08:00 horas;
* Prazo limite de envio: 15/09/2026, até as 08:00 horas (Horário de Brasília);
* Abertura da sessão pública: 15/09/2026, às 08:00 horas;
* Onde enviar: No site [www.gov.br/compras/pt-br](http://www.gov.br/compras/pt-br) (UASG: 926302).
Para esclarecer dúvidas sobre as especificações técnicas das placas ou regras de participação, os interessados podem entrar em contato direto com o setor responsável pelo e-mail licitacao@mpba.mp.br.
Perguntas Frequentes
Onde posso acessar o edital completo da licitação?
O edital detalhado e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob o ID de contratação 04142491000166-1-000204/2026 ou diretamente com a equipe de licitação do MPBA pelo e-mail oficial.
O que acontece em caso de divergência nas especificações das placas?
De acordo com as regras gerais do certame, caso haja qualquer discordância entre a descrição do objeto no sistema CATSER e as regras constantes no edital oficial, as determinações do edital são as que possuem validade legal.
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