Dezenas de acidentes provocados por animais soltos motivaram uma cobrança formal do Ministério Público da Bahia (MPBA) voltada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As exigências concentram-se em trechos específicos da BR-116, principalmente entre os quilômetros 661 e 677 e entre os quilômetros 703 e 706, além de abranger também a rodovia BR-330.
Resumo rápido:
- MPBA cobra do Dnit fiscalização e melhorias na BR-116 e BR-330.
- Delegacia da PRF registrou 42 ocorrências com 119 animais na pista em 2026.
- Perímetro urbano e periurbano de Jequié concentrou 64% dos casos apontados.
Riscos nas rodovias e estatísticas da Polícia Rodoviária
O promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti fundamentou a cobrança com base em um relatório técnico elaborado pela Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O documento detalha que foram registrados 42 eventos envolvendo 119 animais na BR-116 durante os primeiros oito meses do ano corrente.
Os dados levantados apontam que o perímetro urbano e periurbano de Jequié concentrou 64% dos episódios relatados. A maior parte dos animais que invadiram a malha viária era composta por bovinos e equinos, o que representa um perigo constante para condutores de veículos que trafegam pela região.
Para justificar a emissão da recomendação, o promotor destacou “a gravidade dos fatos narrados, o risco concreto e iminente à vida, integridade física e segurança dos usuários das rodovias federais da região, bem como a necessidade de apuração de responsabilidades cíveis e administrativas”.
Medidas exigidas para o Dnit e proprietários
O documento ministerial estabelece que o Dnit deve executar patrulhamento ostensivo e emergencial em toda a extensão da faixa de domínio das vias mencionadas. A medida inclui a notificação formal aos donos de terras vizinhas para que realizem o conserto e a recomposição imediata de cercas danificadas.
Além do reforço nas divisisas das propriedades, o órgão federal recebeu orientações para aprimorar a iluminação e a sinalização nos trechos mais críticos, o que abrange a possível colocação de placas verticais de alerta sobre a presença de animais. O plano de ação cobrado também prevê a retirada rápida de carcaças e a apreensão de bichos encontrados soltos.
Paralelamente, o MPBA notificou o dono de uma fazenda da região para prestar esclarecimentos sobre a fuga recorrente de bovinos para a estrada, exigindo a comprovação de que as cercas do local foram devidamente reparadas.
Perguntas Frequentes
O que motivou a recomendação do Ministério Público?
A medida foi motivada por um relatório da PRF que contabilizou dezenas de acidentes e ocorrências com animais na BR-116 ao longo deste ano.
Quais rodovias federais são o foco das cobranças?
A recomendação abrange trechos específicos da BR-116 e também da BR-330, com atenção especial à região de Jequié.
Quais providências foram exigidas do Dnit?
O órgão federal deve realizar fiscalização ostensiva, notificar proprietários vizinhos para consertar cercas, melhorar a sinalização e remover carcaças ou animais soltos.
