O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, exigiu neste sábado (1º) um pedido de desculpas formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cobrança ocorre após o chefe do Executivo afirmar publicamente que um advogado criminalista “defende bandido” durante entrevista concedida a uma plataforma digital dias antes.
Resumo rápido:
- Beto Simonetti cobrou retratação pública de Lula neste sábado (1º).
- Declaração ocorreu em podcast na quinta-feira (30), onde o presidente afirmou que criminalista “defende bandido”.
- Seccional de São Paulo da OAB também repudiou a fala anteriormente.
Repercussão e exigência de desculpas
Em nota oficial divulgada à imprensa, a diretoria nacional da entidade argumentou que a atuação na esfera criminal protege garantias fundamentais previstas na Carta Magna.
Para a instituição, o trabalho desses profissionais assegura preceitos básicos da República e não a prática de delitos.
A declaração contestada foi feita na quinta-feira (30), durante participação do mandatário no podcast Inteligência Ltda.
Questionado sobre a composição de sua defesa quando esteve preso em 2018, o político declarou que evitou contratar especialistas na área sob a justificativa de que o profissional do setor atua em favor de criminosos.
O papel constitucional da defesa técnica
A cúpula da ordem profissional destacou que a função exercida pelos defensores é indispensável para o funcionamento da Justiça e para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
A entidade lembrou ainda que o próprio presidente já reconheceu publicamente a importância dessa atuação em ocasiões anteriores.
Entre os pilares citados pela liderança nacional da categoria, destacam-se:
* O devido processo legal
* O contraditório
* A ampla defesa assegurada a todo cidadão
Mobilização regional
A manifestação da direção nacional sucede um repúdio emitido pela seccional paulista da organização.
Na sexta-feira (31), a representação de São Paulo apontou que o posicionamento presidencial reforça estereótipos prejudiciais.
Segundo a seccional, associar o trabalho técnico ao apoio à criminalidade gera desinformação na sociedade e desmerece a atuação diária nos tribunais de todo o país.
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Perguntas Frequentes
Quem cobrou a retratação do presidente Lula?
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, cobrou a retratação pública neste sábado (1º).
Onde e quando Lula fez a declaração?
A fala ocorreu durante uma entrevista ao podcast Inteligência Ltda., divulgada na quinta-feira (30).
Qual foi o principal argumento da OAB na nota oficial?
A entidade afirmou que a advocacia criminal não defende o crime, mas sim a Constituição, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
