Representantes dos Ministérios Públicos do Maranhão, Pernambuco, Ceará, Piauí e Sergipe participaram, nos últimos dias 19, 20 e 21, em Salvador, de uma visita técnica ao Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O objetivo da agenda foi conhecer as estratégias adotadas pelo projeto Terra Protegida no combate ao desmatamento e na proteção dos biomas baianos.
Resumo rápido:
- Procuradorias de cinco estados visitaram o CIGEO em Salvador nos dias 19, 20 e 21.
- A agenda focou nas ferramentas de geoinformação do projeto Terra Protegida do MPBA.
- O encontro debateu integração institucional e o uso de dados no combate ao desmatamento.
Como funciona a atuação do CIGEO no combate ao desmatamento
O Centro Integrado de Geoinformação utiliza recursos tecnológicos para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público em questões ambientais. Durante a programação em Salvador, que foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), os visitantes conheceram o funcionamento do Painel Terra Protegida, além do fluxo de recebimento e tratamento de alertas de desmatamento.
A programação também detalhou os dados relacionados a procedimentos ministeriais e os produtos desenvolvidos pelo CIGEO. O encontro abriu espaço para a troca de experiências entre os membros dos Ministérios Públicos estaduais, que debateram desafios na área ambiental e formas de ampliar a integração com órgãos públicos e instituições parceiras.
A visão institucional sobre o monitoramento ambiental
O coordenador do Ceama, promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, destacou que o projeto tem contribuído não apenas para a responsabilização de infratores ambientais, mas também para o aperfeiçoamento da gestão pública.
“O Terra Protegida vai além da fiscalização. Ele permite ao Ministério Público identificar problemas, produzir evidências qualificadas e induzir políticas públicas capazes de aprimorar a proteção ambiental e promover maior segurança jurídica para todas as partes envolvidas”
afirmou
Segundo ele, a ferramenta desenvolvida pelo MPBA tornou mais eficiente o monitoramento ambiental, apontando fragilidades nos mecanismos de controle e fornecendo informações técnicas que subsidiam a atuação ministerial.
A escuta qualificada de comunidades tradicionais
A visita técnica também incluiu a apresentação do projeto Vozes do Território, iniciativa voltada a auxiliar a atuação ministerial por meio da escuta qualificada das comunidades. O projeto busca transformar informações obtidas diretamente nos territórios em evidências técnicas que possam subsidiar a defesa de direitos socioambientais e a tomada de decisões pelo órgão ministerial.
A metodologia empregada permite cruzar relatos e percepções das comunidades com informações técnicas já produzidas pelos órgãos de controle. A partir desse processo, são elaborados relatórios que qualificam a atuação ministerial e ampliam a compreensão dos impactos sociais e ambientais em diferentes regiões do estado.
O projeto estratégico do Ministério Público baiano
O Projeto Terra Protegida é uma iniciativa estratégica do MPBA que utiliza inteligência artificial, geotecnologias e automação para monitorar áreas sob risco de desmatamento, produzir evidências técnicas e fortalecer a atuação institucional na proteção do meio ambiente. Além de apoiar investigações e procedimentos ministeriais, o sistema contribui para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais e à justiça climática.
Perguntas Frequentes
O que é o projeto Terra Protegida?
É uma iniciativa estratégica do MPBA que utiliza inteligência artificial, geotecnologias e automação para monitorar áreas sob risco de desmatamento e produzir evidências técnicas.
Quais estados participaram da visita técnica em Salvador?
Representantes dos Ministérios Públicos do Maranhão, Pernambuco, Ceará, Piauí e Sergipe participaram da agenda nos dias 19, 20 e 21.
Qual órgão coordenou a programação da visita?
A programação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do MPBA.
