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TCM-BA

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MPBA cobra regularização de publicidade no Estádio José Trindade Lobo
Última matériaMPBA cobra regularização de publicidade no Estádio José Trindade Lobo

A exploração comercial das paredes externas do Estádio Municipal José Trindade Lobo, situado em Santo Antônio de Jesus, entrou no radar do Ministério Público da Bahia (MPBA) após um levantamento…

Nova LINDB garante segurança jurídica para prefeitos na Bahia
Bahia Nova LINDB garante segurança jurídica para prefeitos na Bahia

A administração pública municipal ganha novos rumos com a aplicação prática da legislação que busca destravar obras e incentivar a inovação nos municípios baianos. A garantia de segurança…

Reforma Tributária: TCM-BA cobra resposta de prefeituras baianas
Bahia Reforma Tributária: TCM-BA cobra resposta de prefeituras baianas

As prefeituras baianas estão diante de um prazo decisivo para alinhar as contas públicas às novas regras do país. Recentemente, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia…

Ex-presidente da Câmara de Santaluz é multado pelo TCM-BA
Bahia Ex-presidente da Câmara de Santaluz é multado pelo TCM-BA

O uso do dinheiro público na cidade de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, voltou a ser alvo de fiscalização rigorosa por parte dos órgãos de controle estadual.…

TCM-BA aprova contas de quatro câmaras municipais baianas
Bahia TCM-BA aprova contas de quatro câmaras municipais baianas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) avaliou e aprovou recentemente a gestão financeira de quatro casas legislativas do estado. A decisão traz mais transparência para…

TCM-BA cobra prefeituras sobre metas educacionais do Selo UNICEF
Bahia TCM-BA cobra prefeituras sobre metas educacionais do Selo UNICEF

As prefeituras baianas que integram a edição 2025–2028 do Selo UNICEF precisam correr contra o tempo para cumprir exigências fundamentais voltadas à permanência de crianças e jovens nas…

Salvador pode sediar o próximo Congresso Nacional dos Auditores
Bahia Salvador pode sediar o próximo Congresso Nacional dos Auditores

Salvador está cotada para ser a sede da décima edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), prevista para o…

TCM aprova contas de mais três prefeituras baianas com ressalvas
Bahia TCM aprova contas de mais três prefeituras baianas com ressalvas

Moradores de municípios baianos acompanham de perto os desdobramentos da fiscalização do dinheiro público. Recentemente, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu parecer prévio recomendando…

TCM-BA debate controle de políticas públicas em fórum nacional
Bahia TCM-BA debate controle de políticas públicas em fórum nacional

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia esteve representado recentemente em um dos principais debates sobre a fiscalização de recursos públicos no país. A conselheira do TCM-BA,…

TCM-BA firma acordo internacional para modernizar fiscalização
Bahia TCM-BA firma acordo internacional para modernizar fiscalização

Tribunais de contas baianos uniram forças com a justiça internacional para aprimorar a fiscalização dos recursos públicos. Recentemente, em solenidade na sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em…

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