A procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia, Elna Leite Ávila, assumirá a vice-presidência da Região Nordeste do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A escolha ocorreu durante a 81ª Reunião Ordinária da entidade, sediada em Florianópolis, Santa Catarina.
Resumo rápido:
- Procuradora baiana Elna Leite Ávila foi eleita vice-presidente regional do CNOMP.
- A nova gestão do Conselho Nacional dos Ouvidores atuará durante o biênio 2027/2028.
- O pleito ocorreu em Santa Catarina, durante a 81ª Reunião Ordinária da entidade.
Eleição e nova composição do CNOMP
A eleição de Elna Leite Ávila para o cargo de vice-presidente da Região Nordeste do CNOMP aconteceu no dia 15 do mês corrente, em Santa Catarina. A nova diretoria do colegiado comandará os trabalhos institucionais no biênio 2027/2028, tendo na presidência a ouvidora do Ministério Público do Estado do Amapá, Maricélia Campelo de Assunção. O grupo reúne representantes de diferentes divisões do Ministério Público brasileiro com o propósito de alinhar diretrizes de atendimento e controle social.
O encontro em solo catarinense, acolhido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), serviu para debater o aprimoramento dos canais de escuta e a transparência institucional. Na ocasião, os participantes discutiram estratégias voltadas à proteção de direitos, à ampliação da acessibilidade e à eficácia na interlocução entre as procuradorias e a sociedade civil.
“O encontro, sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reuniu ouvidores e representantes de diversas regiões do país para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento das Ouvidorias, à transparência institucional e à ampliação da participação social”
destacou o informe oficial da instituição
O papel estratégico das Ouvidorias ministeriais
As ouvidorias nos órgãos ministeriais funcionam como canais permanentes de escuta e interlocução com a comunidade, recebendo manifestações diversas, como denúncias, críticas, sugestões e elogios. Esse modelo de gestão participativa busca aproximar o cidadão das instâncias de controle, permitindo que demandas sociais recebam encaminhamentos adequados por parte dos órgãos de justiça. Em âmbito geral, estruturas desse tipo costumam atuar na identificação de gargalos no atendimento público, subsidiando a administração superior com dados qualitativos sobre a prestação de serviços à população.
Na esfera estadual baiana, a atuação do órgão é respaldada por marco legal específico.
“A Ouvidoria do MPBA foi criada através da Lei Complementar nº. 24, de 4 de janeiro de 2006, com o objetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros ou órgãos e serviços auxiliares da Instituição”
detalha o histórico normativo da unidade
O canal serve para orientar o público e solucionar eventuais dificuldades no acesso aos serviços ministeriais.
Canais de atendimento e acesso ao cidadão
Para manter o vínculo diário com a comunidade, a Ouvidoria do MPBA disponibiliza diferentes meios de contato destinados ao registro de manifestações e obtenção de informações institucionais. O atendimento ocorre de forma presencial ou remota, por meio de ferramentas digitais e telefônicas colocadas à disposição da sociedade baiana.
O cidadão que precisar interagir com o órgão pode acionar o número 0800-284-6803, utilizar o portal oficial atendimento.mpba.mp.br ou enviar mensagens eletrônicas para o endereço ouvidoria@mpba.mp.br. A diversificação dos canais visa assegurar que tanto indivíduos quanto entidades representativas possam apresentar demandas com segurança e agilidade.
Perguntas Frequentes
Quem foi eleita para a vice-presidência regional do CNOMP?
A procuradora de Justiça e ouvidora do MPBA, Elna Leite Ávila, foi eleita vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional dos Ouvidores.
Qual é o período de atuação da nova diretoria do Conselho?
A gestão recém-eleita do CNOMP atuará durante o biênio 2027/2028, sob a presidência da ouvidora Maricélia Campelo de Assunção.
Como a população pode acessar a Ouvidoria do Ministério Público da Bahia?
O contato pode ser feito presencialmente, pelo telefone 0800-284-6803, pelo site atendimento.mpba.mp.br ou pelo e-mail ouvidoria@mpba.mp.br.
