A viabilização de sistemas regionalizados para o manejo de detritos e o incremento da coleta seletiva foram temas centrais de um encontro realizado na quinta-feira, 29, com gestores do Consórcio Portal do Sertão. A pauta focou na expansão do Recicla Portal, política voltada à organização da gestão de resíduos em 13 municípios baianos.
Resumo rápido:
- O projeto Recicla Portal visa a gestão integrada de resíduos sólidos e coleta seletiva.
- A iniciativa busca ampliar a inclusão socioprodutiva de catadores nos municípios consorciados.
- Estão previstas visitas presenciais de monitoramento técnico às cidades a partir do próximo ano.
Resultados e avanços no manejo de rejeitos
O projeto busca centralizar as diretrizes para o tratamento de rejeitos, visando o encerramento definitivo de lixões nas cidades que compõem o consórcio. O modelo atua sobre as competências de cada prefeitura para assegurar a conformidade com as normas ambientais vigentes no estado.
Durante a exposição técnica, o promotor de Justiça Thomas Nascimento, auxiliar do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), afirmou que
“houve avanços significativos na gestão de resíduos sólidos e diversas cidades já conseguiram promover o encerramento de lixões, resultado que demonstra a importância da atuação articulada entre instituições e administrações municipais”
Fiscalização e cronograma de acompanhamento
A verificação das metas ocorre desde a formalização dos acordos, que contaram com a mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). O objetivo é garantir que as ações de sustentabilidade alcancem resultados práticos nas localidades signatárias.
Sobre o acompanhamento contínuo dos compromissos, o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Feira de Santana, ressaltou que
“os compromissos assumidos pelos municípios vêm sendo acompanhados pelo Ministério Público desde a assinatura dos acordos, celebrados com apoio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor)”
O promotor adiantou que o cronograma de verificação será mantido com a realização de visitas presenciais às localidades no próximo ano.
Municípios e diretrizes do Recicla Portal
O projeto, que já opera em Anguera e Tanquinho, fundamenta-se na inclusão socioprodutiva de catadores e no incentivo à economia circular. A expansão do modelo para outras áreas depende da cooperação entre os entes do consórcio, integrando as secretarias de Meio Ambiente e as procuradorias jurídicas.
Participaram das discussões os representantes de Água Fria, Anguera, Conceição da Feira, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Teodoro Sampaio.
Perguntas Frequentes
* O que o projeto Recicla Portal propõe para os catadores?
A iniciativa prevê a inclusão socioprodutiva de catadores, integrando-os à cadeia de gestão de resíduos e fortalecendo as atividades de coleta seletiva nos municípios participantes.
* Como será verificado o cumprimento das metas pelos municípios?
O Ministério Público realiza o acompanhamento dos acordos firmados através de reuniões com os signatários e, a partir do próximo ano, passará a realizar visitas presenciais para constatar o progresso nas cidades.
