A falta de apuração detalhada em óbitos maternos e infantis levou o Ministério Público da Bahia (MPBA) a apresentar uma proposta de informatização à Secretaria estadual de Saúde (Sesab). O objetivo é criar um sistema estadual capaz de centralizar e acelerar a tramitação de dados necessários para esclarecer as causas dessas mortes.
Resumo rápido:
- MPBA propõe sistema informatizado para agilizar a investigação de mortes maternas e infantis no estado.
- A medida responde a falhas na apuração de óbitos registradas no Nordeste baiano em 2026.
- A iniciativa integra o Projeto Cegonha, focado na melhoria da assistência materno-infantil na Bahia.
Cenário de baixa apuração no Nordeste baiano
Entre janeiro e junho de 2026, foram notificados 75 óbitos, dos quais 30 não passaram por investigação, totalizando 40% dos casos sem análise.
Em relação aos óbitos maternos ocorridos no mesmo período e região, o registro foi de três casos, com dois deles investigados. O Ministério da Saúde estabelece a meta de 100% de apuração para essas ocorrências. Além da ausência de investigação em parte das notificações, o levantamento da Diretoria de Atenção Básica (DAB) apontou que 26 fichas estavam incompletas, sem informações sobre a evitabilidade dos óbitos.
Desafios operacionais e fluxo de informações
A necessidade de um sistema centralizado decorre do lento fluxo de informações observado entre as esferas responsáveis pela investigação. Durante o encontro conduzido por Rocío Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), e por Juliana Rocha, gerente do projeto Cegonha, foram listados outros obstáculos.
Segundo as promotoras, o cenário atual enfrenta a
“falta de pessoal para investigação dos óbitos, falhas no preenchimento das fichas e carência de câmaras técnicas municipais e/ou regionais”
A implementação da ferramenta informatizada, acolhida pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), pretende otimizar o levantamento de dados essenciais para o monitoramento da saúde materno-infantil.
O trabalho do Projeto Cegonha no estado
O Projeto Cegonha atua como uma iniciativa estratégica do MPBA para induzir a redução da mortalidade materna e infantil. O trabalho envolve o acompanhamento sistemático da assistência à saúde oferecida a gestantes, parturientes e recém-nascidos. Dentro desta estrutura, o Observatório de Maternidades promove diálogos entre órgãos de justiça e secretarias de saúde para debater melhorias na rede de atendimento regional. A próxima etapa das reuniões do Observatório deve focar na análise da situação da região sul do estado.
Qual o objetivo da proposta do MPBA?
A proposta visa implementar um sistema estadual para agilizar e aprimorar o levantamento e a tramitação de informações necessárias à investigação de mortes maternas, infantis e fetais no estado da Bahia.
Quais foram os gargalos apontados na reunião?
Além da baixa apuração de óbitos, foram identificados problemas como o fluxo lento de informações, falta de pessoal para investigar os casos, carência de câmaras técnicas e falhas no preenchimento das fichas de investigação.
