O estado do Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre os anos de 2012 e 2023. O dado, divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), acende um alerta vermelho sobre a atuação de falsos profissionais.
Esses números foram apresentados pela regional fluminense da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. O levantamento revela que a maior parte dos procedimentos invasivos foi executada por pessoas sem habilitação técnica.
Resumo rápido:
- Rio de Janeiro registrou 937 casos de atuação médica criminosa entre os anos de 2012 e 2023.
- SBCP-RJ alerta que procedimentos invasivos feitos por pessoas sem formação causam deformidades irreversíveis e mortes.
- Sociedade médica orienta a população a consultar o registro profissional dos especialistas antes de realizar procedimentos.
Rio de Janeiro lidera ranking nacional de exercício ilegal
O estado do Rio de Janeiro desponta em uma estatística preocupante. De acordo com dados oficiais da Polícia Civil fluminense, o território concentra quase um terço de todas as ocorrências de atuação médica irregular notificadas no Brasil. Essa alta concentração revela a dimensão de um mercado clandestino que cresce à margem da lei, impulsionado pela busca por procedimentos estéticos rápidos e de baixo custo.
Entre 2012 e 2023, o CFM contabilizou 937 registros policiais relacionados a essa prática no Rio de Janeiro. No entanto, entidades médicas alertam que a realidade pode ser ainda mais severa. A subnotificação é um obstáculo crônico: muitas vítimas deixam de procurar as autoridades policiais por vergonha das sequelas, medo de retaliação ou por desconhecerem os canais adequados para formalizar a denúncia. O balanço alarmante foi detalhado pela SBCP-RJ durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica, evento que reuniu especialistas para debater a segurança do paciente.
Riscos à saúde: como funcionam os procedimentos invasivos
Os riscos associados à atuação de falsos profissionais são severos e podem deixar marcas definitivas. A SBCP-RJ esclarece que qualquer procedimento invasivo — seja ele de natureza estética ou reconstrutiva — exige uma série de etapas rigorosas que vão muito além da aplicação de um produto. O processo demanda avaliação clínica prévia, indicação correta do tratamento, domínio profundo da anatomia humana, precisão técnica, planejamento anestésico adequado e a capacidade imediata de intervir em caso de complicações.
Quando essas exigências são ignoradas, o desfecho pode ser trágico. Em nota oficial, a entidade médica enfatizou o perigo dessa prática:
“Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte.”
O local escolhido para a realização dos tratamentos também desempenha papel crucial na segurança. Ambientes médicos adequados precisam de infraestrutura para conter infecções, oferecer suporte de emergência e garantir aparelhos de suporte à vida caso ocorram intercorrências graves. A associação médica é categórica ao afirmar que “Consultórios e clínicas de estéticas não reúnem essas características”, funcionando frequentemente de maneira inadequada para intervenções profundas.
Guia de prevenção: como o cidadão pode se proteger
Para combater o avanço dessas práticas e resguardar a integridade física, a população precisa adotar cuidados preventivos rigorosos antes de qualquer intervenção. A SBCP-RJ e o CFM recomendam ações diretas de verificação que ajudam a mitigar os riscos:
* Consulta aos conselhos de classe: Antes de agendar qualquer consulta, o paciente deve acessar o site do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou do CFM para confirmar se o profissional é de fato um médico registrado e ativo.
* Busca por especialização: No portal da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, é possível checar se o profissional possui a formação específica exigida para a realização de cirurgias e procedimentos estéticos complexos.
* Avaliação do estabelecimento: Certifique-se de que o local possui licença sanitária e estrutura adequada para o atendimento, evitando salas comerciais comuns ou clínicas estéticas não autorizadas.
A cooperação da categoria médica também é considerada peça-chave nesse enfrentamento. O CFM orienta que os médicos que receberem em seus consultórios ou hospitais pacientes com complicações decorrentes de procedimentos inadequados façam a comunicação imediata. O registro deve ser feito por meio da Plataforma Medicina Segura. Essa ferramenta permite centralizar os relatos de irresponsabilidade e subsidiar investigações que combatem o exercício ilegal em todo o território nacional.
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Perguntas Frequentes
Quantos casos de exercício ilegal da medicina foram registrados no Rio de Janeiro?
Entre 2012 e 2023, o Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas à prática ilegal, concentrando quase um terço dos casos do país.
Por que muitos casos de atuação médica ilegal não são denunciados?
Muitas ocorrências deixam de ser comunicadas às autoridades por receio, constrangimento das vítimas ou desconhecimento sobre os canais de denúncia.
O que é a Plataforma Medicina Segura do CFM?
É um canal digital criado para que médicos informem o Conselho Federal de Medicina sobre casos de pacientes atendidos com complicações geradas por procedimentos inadequados.
