Eleitores que precisam se deslocar para votar no próximo domingo (25) encontram equipes de fiscalização nos principais terminais rodoviários da Bahia desde esta terça-feira (20). A mobilização ocorre por meio de uma força-tarefa voltada a esclarecer direitos e coibir eventuais abusos operacionais na véspera do pleito.
Resumo rápido:
- Operação conjunta fiscaliza terminais rodoviários em seis municípios baianos nesta terça-feira.
- Regra garante passagens sem custo para deslocamento de ida e volta aos locais de votação.
- Estudantes e passageiros relatam economia após orientações sobre o benefício estadual.
Onde e como funciona a fiscalização nos terminais
A operação voltada aos passageiros ocorre fisicamente nos terminais rodoviários situados em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro. Durante a iniciativa, os fiscais verificam os guichês das empresas operadoras para checar o cumprimento das normas e tirar dúvidas do público sobre as exigências para emissão dos bilhetes sem custo.
As regras estipulam que o benefício nos ônibus intermunicipais vale no intervalo que se inicia às 18h de sexta-feira (23) e se encerra ao meio-dia de segunda-feira (26). No trajeto de ida, o cidadão precisa apresentar documento oficial de identificação junto ao título de eleitor, seja físico ou digital, ou outro comprovante do local onde vota. Na viagem de retorno, é obrigatório exibir o canhoto de votação e comprovar a utilização da mesma gratuidade na ida.
Regras ampliadas para metrô, barcos e ônibus metropolitanos
Além do sistema rodoviário rodoviário, a medida alcança diferentes modais de transporte em regiões estratégicas do estado. O sistema metroviário que conecta Salvador e Lauro de Freitas libera as catracas entre as 18h do dia 24 de outubro e as 23h59 do dia 25 de outubro, mantendo operação normal das 5h à 0h. Já o ferry-boat, as lanchinhas de travessia e o transporte metropolitano operam sem cobrança desde as 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25).
A logística integrada busca atender tanto os deslocamentos de curta distância quanto rotas mais complexas. Conforme explicou o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Saulo Pontes, caso o itinerário exija mais de uma via, a companhia emissora pode providenciar o bilhete até um ponto intermediário para conexão com outra viação.
“Dessa forma, as empresas de ônibus podem organizar a demanda e providenciar carros extras, se precisar”
pontuou o secretário
Impacto financeiro e o balanço do primeiro turno
No primeiro turno do pleito, os registros oficiais apontam que mais de 21 mil pessoas utilizaram os ônibus intermunicipais sem pagar, enquanto o sistema metropolitano e as lanchinhas atenderam outros 75 mil usuários. O objetivo para o segundo escrutínio é ampliar o alcance do atendimento logístico.
A estudante Maria Luíza Silva, moradora de Jequié, desembolsou quantias superiores a R$ 200 no deslocamento anterior por desconhecer a norma até ser avisada por um conhecido. Com a circulação de informações reforçada, ela conseguiu assegurar o bilhete sem custos para a nova data.
“É uma coisa muito importante para conseguir que aqueles que não têm esse direito possam, enfim, conseguir votar”
relatou a estudante
O balanço do Procon-BA indica que ocorrências de recusa no primeiro turno motivaram notificações formais às companhias envolvidas, cujos processos seguem em análise. O superintendente do Procon-BA, Thiago Venâncio, reforçou o propósito da mobilização institucional:
“Nosso foco principal, de fato, é garantir o direito das pessoas de ir votar e o direito da gratuidade, conforme o decreto estadual. Esse trabalho é para reforçar, orientar, fiscalizar as empresas do transporte intermunicipal, e para que casos que os eleitores que tenham dificuldade, negativa sem justificativa, busquem os nossos canais de atendimento”
destacou
Condutas irregulares comprovadas podem gerar penalidades pecuniárias de até R$ 6 milhões às viações autuadas.
Perguntas Frequentes
Quais documentos são exigidos para conseguir a passagem gratuita?
Na ida, é preciso apresentar documento de identificação com foto e o título de eleitor (físico ou digital) ou comprovante do local de votação. Na volta, exige-se o comprovante de votação e o registro de uso da gratuidade no trecho inicial.
Qual é o período exato de validade do benefício nos ônibus intermunicipais?
A gratuidade é válida desde as 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26), abrangendo o deslocamento de ida e o posterior retorno ao município eleitoral.
O que acontece se a empresa de ônibus se recusar a emitir o bilhete gratuito?
O passageiro deve registrar denúncia junto aos canais de atendimento do Procon-BA presentes nos terminais ou canais oficiais. O descumprimento verificado pode resultar em multas de até R$ 6 milhões para a empresa responsável.
