Mais de mil profissionais da rede estadual de ensino tiveram a estabilidade funcional confirmada após a publicação do ato oficial no Diário Oficial da Bahia. A medida contempla os candidatos aprovados pelo certame regulamentado pelo Edital nº 03/2022, que ingressaram nas unidades escolares no decorrer de 2023.
Resumo rápido:
- Governo estadual homologa 1.122 servidores da educação no Diário Oficial.
- Medida abrange profissionais que ingressaram na rede de ensino em 2023.
- Processo avaliativo envolveu acompanhamento prático ao longo de três anos.
Distribuição dos profissionais efetivados na rede estadual
A efetivação divulgada pela Secretaria da Educação do Estado abrange 973 professores, 137 coordenadores pedagógicos e 12 coordenadores pedagógicos indígenas. Esses profissionais estão lotados nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) espalhados pelo território baiano, integrando o quadro de servidores efetivos do executivo estadual.
O encerramento desta etapa representa o fim do período de avaliações práticas obrigatórias para os cargos de provimento efetivo. A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Emily Laurentino, destacou que o procedimento ultrapassa uma mera exigência administrativa. “Ao homologar a estabilidade, atestamos que o servidor demonstrou compromisso, aptidão e alinhamento com a missão da educação pública. É o reconhecimento do trabalho dos servidores e a garantia para a sociedade de que nossas escolas contam com profissionais qualificados para transformar a realidade dos estudantes”, afirma.
| Cargo contemplado | Quantidade de servidores |
|---|---|
| Professores | 973 |
| Coordenadores pedagógicos | 137 |
| Coordenadores pedagógicos indígenas | 12 |
Critérios avaliativos e o processo de consolidação na carreira
A aquisição da estabilidade decorre da aprovação na Avaliação Especial de Desempenho, sustentada por análises semestrais conduzidas pelas chefias imediatas entre 2024 e 2026. Durante esse intervalo, foram aferidos aspectos como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
O titular da pasta da Educação, Marcius Gomes, pontuou o significado dessa transição para o sistema de ensino. “Para nós é uma alegria ter a efetivação destes novos servidores que já estão nas escolas fazendo a diferença na vida das nossas juventudes. O governo da Bahia investe na valorização do magistério e estes novos efetivos poderão avançar na carreira e contribuir, cada vez mais, com o fortalecimento das aprendizagens dos nossos estudantes”, declarou o secretário da Educação do Estado.
Perguntas Frequentes
Qual concurso originou a entrada destes servidores?
Os profissionais ingressaram na rede estadual por meio do concurso público regido pelo Edital nº 03/2022, com entrada em exercício registrada no ano de 2023.
Quais cargos foram contemplados na publicação oficial?
A homologação atinge 973 professores, 137 coordenadores pedagógicos e 12 coordenadores pedagógicos indígenas vinculados aos 27 Núcleos Territoriais de Educação.
Como funcionou o processo de avaliação para a estabilidade?
Os servidores passaram por avaliações semestrais conduzidas por seus chefes imediatos entre 2024 e 2026, nas quais foram medidos quesitos como assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade.
