O Ministério da Ciência, Technology e Inovação (MCTI) formalizou nesta quarta-feira (29) a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A Portaria nº 10.226 estabelece as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento científico brasileiro ao longo da próxima década, cobrindo o período entre 2024 e 2034.
Esse documento funcionará como o principal instrumento de planejamento estratégico da pasta ministerial. A ferramenta servirá para estruturar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas e projetos voltados ao setor tecnológico em âmbito nacional.
Resumo rápido:
- MCTI aprova diretrizes da Estratégia Nacional de Ciência para a década de 2024 a 2034.
- Portaria cria grupo de trabalho para elaborar plano prático com vigência entre 2027 e 2031.
- Colegiado reúne representantes da Academia Brasileira de Ciências, Capes e gestores.
Plano de Ação e Prazos para a Próxima Década
Como desdobramento prático da norma publicada, a pasta ministerial elaborará o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o quadriênio de 2027 a 2031. Esse detalhamento estratégico deverá apresentar iniciativas, metas e ações operacionais no prazo de 120 dias.
Para coordenar a construção desse plano, a portaria instituiu um grupo de trabalho específico. O colegiado ficará sob a coordenação da secretaria-executiva do ministério, integrando especialistas e profissionais com experiência comprovada na área científica.
Composição e Atribuições do Grupo de Trabalho
A estrutura de governança do colegiado reúne diferentes instituições de peso no cenário acadêmico e de pesquisa do país. Participam da iniciativa:
* Representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC);
* Integrantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
* Pesquisadores e gestores vinculados ao setor tecnológico.
Entre as responsabilidades atribuídas ao grupo estão a definição da metodologia e do cronograma de trabalho. O colegiado também deve promover a articulação entre as unidades ministeriais e os demais membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Por fim, cabe ao grupo consolidar as contribuições técnicas recebidas ao longo do processo. A proposta final elaborada pelo coletivo será submetida diretamente à apreciação e aprovação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Perguntas Frequentes
Qual é o período de vigência da Estratégia Nacional de Ciência?
A estratégia foi aprovada para o período de 2024 a 2034, servindo como principal instrumento de planejamento do MCTI.
Quando foi publicada a portaria que oficializou a medida?
A Portaria nº 10.226 foi publicada nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Quem participa do grupo de trabalho encarregado do plano de ação?
O colegiado conta com a secretaria-executiva do ministério, além de representantes da Academia Brasileira de Ciências, da Capes, pesquisadores e gestores do setor.
