O julgamento popular ocorrido em Salvador resultou na imposição de uma pena de 23 anos e nove meses de prisão para um dos réus envolvidos na morte de Maria Bernadete Pacífico, amplamente conhecida como Mãe Bernadete. A decisão do Conselho de Sentença foi emitida na quarta-feira, dia 21, nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, após sustentação apresentada pelos promotores de justiça.
Resumo rápido:
- Sérgio Ferreira de Jesus recebeu pena de 23 anos e nove meses de reclusão.
- Julgamento ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, na quarta-feira, dia 21.
- Réu foi responsabilizado pela articulação da morte da líder quilombola.
Condenação no Fórum Ruy Barbosa
A sentença contra Sérgio Ferreira de Jesus foi proferida após o Tribunal do Júri reconhecer a participação do réu no assassinato da liderança quilombola. O Conselho de Sentença acolheu as acusações referentes à prática delituosa cometida contra Maria Bernadete Pacífico, fixando a pena privativa de liberdade em 23 anos e nove meses de reclusão.
Durante os debates em plenário, a acusação sustentou que o crime teve motivações ligadas à resistência da vítima contra atividades ilícitas na comunidade tradicional. As apurações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas indicaram que o réu atuou no planejamento da ação letal, prestando auxílio logístico aos executores materiais e estimulando o grupo criminoso a cometer o delito na localidade situada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Atuação e articulação no planejamento do crime
Conforme os elementos levantados durante a instrução processual, a participação do condenado consistiu em orientar os executores sobre a dinâmica de acesso ao imóvel da vítima. O planejamento incluiu instruções detalhadas para que os atiradores ingressassem na residência sem despertar suspeitas e conseguissem burlar o sistema de monitoramento eletrônico instalado no local.
O homicídio aconteceu no dia 17 de agosto de 2023, no interior da sede da Associação Quilombola, enquanto a vítima estava acompanhada de três netos. A investigação apontou que a oposição firme da liderança comunitária à expansão do tráfico de entorpecentes e à ocupação irregular de terras no Quilombo Pitanga dos Palmares foi o fator determinante para a execução planejada pelo grupo.
Histórico de atuação e desdobramentos judiciais
A vítima era reconhecida nacionalmente por sua trajetória na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e na luta pela regularização fundiária de territórios quilombolas. A atuação da liderança projetou o debate sobre a segurança de defensores de direitos humanos e de lideranças sociais no país.
Com este julgamento, a responsabilização penal atinge outros envolvidos apontados nas investigações conduzidas pelas autoridades estaduais. Anteriormente, a Justiça já havia sentenciado os executores Arielson da Conceição Santos e Josevan Dionísio dos Santos, além do mandante Marílio dos Santos, consolidando novos capítulos na apuração judicial conduzida pelo Ministério Público da Bahia.
Perguntas Frequentes
Qual foi a pena aplicada ao réu?
Sérgio Ferreira de Jesus foi condenado a 23 anos e nove meses de reclusão pelo Tribunal do Júri.
Onde ocorreu o julgamento?
A sessão do Tribunal do Júri foi realizada no Fórum Ruy Barbosa, localizado em Salvador, na quarta-feira, dia 21.
Quem mais já foi responsabilizado pelo crime?
Além do réu recentemente julgado, as investigações e os julgamentos anteriores já resultaram na condenação dos executores Arielson da Conceição Santos e Josevan Dionísio dos Santos, além do mandante Marílio dos Santos.
