O Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou uma dispensa de licitação eletrônica voltada para a aquisição de itens de premiação destinados ao evento institucional da instituição. O processo administrativo tramita sob o número 19.09.00851.0004159/2026-37 e utiliza o sistema de compras federal para a seleção de propostas.
Resumo rápido:
- MPBA inicia dispensa de licitação para compra de 118 troféus luminosos.
- Sessão eletrônica de lances e julgamento ocorre em outubro de 2026.
- Aquisição integra os preparativos para o Prêmio MP em Ação 2026.
Como funciona a dispensa de licitação eletrônica
A modalidade de dispensa de licitação eletrônica é um procedimento simplificado adotado pela administração pública para compras e contratações de menor vulto, conforme previsto pela Lei 14.133/2021. O formato digital amplia a competitividade ao permitir que fornecedores de diferentes localidades enviem suas propostas por meio de plataformas oficiais centralizadas, garantindo maior transparência e celeridade ao rito burocrático em comparação aos pregões tradicionais.
Prazos e regras para o envio de propostas
O certame prevê a aquisição de 118 troféus com aplicação de LED para o Prêmio MP em Ação 2026, conforme as especificações descritas no aviso e em seus anexos. O envio das propostas e a abertura da sessão de lances ocorrem por meio do portal de compras do governo federal, utilizando a UASG 926302. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico oficial para submeter suas documentações até a data da sessão, agendada para 22/10/2026. A fase de lances está programada para ocorrer das 08h às 14h, seguida pelo julgamento das propostas a partir das 14h00, no horário oficial de Brasília.
Canais de atendimento e acesso aos editais
Os fornecedores e o público interessado em acompanhar os detalhes técnicos do processo podem verificar a documentação completa nos arquivos de aviso de contratações publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dúvidas operacionais e solicitações de esclarecimentos referentes ao procedimento de compra podem ser encaminhadas diretamente para o endereço de correio eletrônico institucional licitacao@mpba.mp.br, disponibilizado pelo órgão para suporte aos concorrentes.
Perguntas Frequentes
Qual é o objeto da dispensa de licitação do MPBA?
O objeto do processo é a aquisição de 118 troféus com aplicação de LED destinados a atender ao Prêmio MP em Ação 2026.
Quando acontece a sessão de lances do processo?
A fase de lances está marcada para o dia 22/10/2026, ocorrendo no horário das 08h às 14h, com julgamento de propostas a partir das 14h00, conforme o horário de Brasília.
Onde os interessados podem enviar propostas e obter mais informações?
As propostas devem ser enviadas por meio do sistema eletrônico do Comprasgov, utilizando a UASG 926302, e os arquivos detalhados podem ser consultados no PNCP ou solicitados pelo e-mail licitacao@mpba.mp.br.
