Gestores de oito municípios do Oeste baiano participaram, na quarta-feira (4), de uma reunião técnica com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino, focada em diretrizes de administração pública e controle de gastos.
Resumo rápido:
- Otoniel Teixeira debateu gestão fiscal e limites de pessoal com o TCM-BA em reunião técnica.
- O encontro visou garantir o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços municipais.
- Representantes de oito cidades do Oeste baiano participaram do alinhamento de normas do órgão.
Alinhamento sobre a gestão fiscal em Barreiras
O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, participou do encontro acompanhado pelo procurador-geral adjunto do Município, Bruno de Almeida, e pelo assessor contábil da prefeitura, Marcos Oliveira. A agenda técnica abordou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e os possíveis efeitos da reforma tributária nas receitas locais.
“Dialogar com o TCM é parte do compromisso de governar com planejamento e responsabilidade. Queremos antecipar soluções e garantir que Barreiras siga em equilíbrio fiscal, preservando a prestação de serviços à população e a valorização dos servidores”
destacou o prefeito Otoniel Teixeira
O papel orientador do Tribunal de Contas
O trabalho do TCM-BA junto aos municípios busca oferecer suporte técnico para a interpretação de normas vigentes.
O presidente do tribunal, Nelson Pellegrino, enfatizou que o diálogo direto com os gestores é essencial para assegurar que a aplicação das leis ocorra de forma correta e eficiente nas cidades. Além de Barreiras, a reunião contou com representantes de Angical, Cotegipe, Cristópolis, Mansidão, Muquém do São Francisco, Santa Rita de Cássia e Tabocas do Brejo Velho.
De acordo com o TCM-BA, a continuidade desta agenda de orientações incluirá uma nova reunião técnica, que será realizada em Barreiras com a presença da superintendente Milene Barbosa.
Perguntas Frequentes
Qual o objetivo do encontro entre o prefeito e o TCM-BA?
O objetivo foi discutir orientações sobre a gestão fiscal, o cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o impacto de mudanças tributárias nos indicadores de pessoal e receitas.
Haverá novas reuniões com o Tribunal de Contas?
Sim, o órgão informou que uma nova reunião técnica será realizada em Barreiras, contando novamente com a participação da superintendente de Controle Externo, Milene Barbosa.
